INSS E SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL
Saúde e Segurança Ocupacional
Até o mês de abril do ano de 2007, para que a perícia médica do INSS caracterizasse um evento de incapacidade laborativa como um acidente ou uma doença do trabalho era obrigatória a existência de uma Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT protocolada junto ao INSS. A partir deste mês, a rotina de concessão de benefícios de natureza acidentária foi alterada junto ao Sistema de Administração dos Benefícios por Incapacidade – SABI, permitindo a caracterização do evento como de natureza acidentária ainda que não houvesse uma CAT vinculada ao benefício requerido.
Outro elemento que mudou o perfil da concessão de auxílios-doença a partir de abril de 2007 foi automação das lista A e B do Anexo II do RPS (Decreto Nº 3.048/1999) e a implementação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, além da possibilidade de caracterização da natureza acidentária a partir da anamnese do caso efetuada pela perícia médica do INSS.
O conjunto das medidas vigentes a partir de abril de 2007, além de promoverem uma mudança no perfil da concessão de benefícios previdenciários e acidentários, mostrou-se como um efetivo elemento na busca pela redução da sub-notificação de acidentes e doenças do trabalho. Em 2007, além dos casos de notificação destes eventos contabilizados mediante CAT (518.415 acidentes e doenças do trabalho), a Previdência Social reconheceu mais 141.108 casos (aplicação de Nexos Técnicos Previdenciários a benefícios que não tinham uma CAT vinculada).
Em 2009 foram registrados 723.452 acidentes e doenças do trabalho, entre os trabalhadores assegurados da Previdência Social. Observem que este número, que já é alarmante, não inclui os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais) e as empregadas domésticas. Estes eventos provocam enorme impacto social, econômico e sobre a saúde pública no Brasil. Entre esses registros contabilizou-se 17.693 doenças relacionadas ao trabalho, e parte destes acidentes e doenças tiveram como conseqüência o afastamento das atividades de 623.026 trabalhadores devido à incapacidade temporária (302.648 até 15 dias e 320.378 com tempo de afastamento superior a 15 dias), 13.047 trabalhadores por incapacidade permanente, e o óbito de 2.496 cidadãos.
Para termos uma noção da importância do tema saúde e segurança ocupacional basta observar que no Brasil, em 2009, ocorreu cerca de 1 morte a cada 3,5 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho e ainda cerca de 83 acidentes e doenças do trabalho reconhecidos a cada 1 hora na jornada diária. Em 2009 observamos uma média de 43 trabalhadores/dia que não mais retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte.
Se considerarmos exclusivamente o pagamento, pelo INSS, dos benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho somado ao pagamento das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho em 2009, encontraremos um valor da ordem de R$ 14,20 bilhões/ano. Se adicionarmos despesas como o custo operacional do INSS mais as despesas na área da saúde e afins o custo - Brasil atinge valor da ordem de R$ 56,80 bilhões (Fonte: Previsão MPS). A dimensão dessas cifras apresenta a premência na adoção de políticas públicas voltadas à prevenção e proteção contra os riscos relativos às atividades laborais. Muito além dos valores pagos, a quantidade de casos, assim como a gravidade geralmente apresentada como conseqüência dos acidentes do trabalho e doenças profissionais, ratificam a necessidade emergencial de construção de políticas públicas e implementação de ações para alterar esse cenário.
As informações quantitativas apresentadas tem como fonte o Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2009.
O tema prevenção e proteção contra os riscos derivados dos ambientes do trabalho e aspectos relacionados à saúde do trabalhador felizmente ganha a cada dia maior visibilidade no cenário mundial e o Governo Brasileiro está sintonizado a
Outro elemento que mudou o perfil da concessão de auxílios-doença a partir de abril de 2007 foi automação das lista A e B do Anexo II do RPS (Decreto Nº 3.048/1999) e a implementação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, além da possibilidade de caracterização da natureza acidentária a partir da anamnese do caso efetuada pela perícia médica do INSS.
O conjunto das medidas vigentes a partir de abril de 2007, além de promoverem uma mudança no perfil da concessão de benefícios previdenciários e acidentários, mostrou-se como um efetivo elemento na busca pela redução da sub-notificação de acidentes e doenças do trabalho. Em 2007, além dos casos de notificação destes eventos contabilizados mediante CAT (518.415 acidentes e doenças do trabalho), a Previdência Social reconheceu mais 141.108 casos (aplicação de Nexos Técnicos Previdenciários a benefícios que não tinham uma CAT vinculada).
Em 2009 foram registrados 723.452 acidentes e doenças do trabalho, entre os trabalhadores assegurados da Previdência Social. Observem que este número, que já é alarmante, não inclui os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais) e as empregadas domésticas. Estes eventos provocam enorme impacto social, econômico e sobre a saúde pública no Brasil. Entre esses registros contabilizou-se 17.693 doenças relacionadas ao trabalho, e parte destes acidentes e doenças tiveram como conseqüência o afastamento das atividades de 623.026 trabalhadores devido à incapacidade temporária (302.648 até 15 dias e 320.378 com tempo de afastamento superior a 15 dias), 13.047 trabalhadores por incapacidade permanente, e o óbito de 2.496 cidadãos.
Para termos uma noção da importância do tema saúde e segurança ocupacional basta observar que no Brasil, em 2009, ocorreu cerca de 1 morte a cada 3,5 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho e ainda cerca de 83 acidentes e doenças do trabalho reconhecidos a cada 1 hora na jornada diária. Em 2009 observamos uma média de 43 trabalhadores/dia que não mais retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte.
Se considerarmos exclusivamente o pagamento, pelo INSS, dos benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho somado ao pagamento das aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais do trabalho em 2009, encontraremos um valor da ordem de R$ 14,20 bilhões/ano. Se adicionarmos despesas como o custo operacional do INSS mais as despesas na área da saúde e afins o custo - Brasil atinge valor da ordem de R$ 56,80 bilhões (Fonte: Previsão MPS). A dimensão dessas cifras apresenta a premência na adoção de políticas públicas voltadas à prevenção e proteção contra os riscos relativos às atividades laborais. Muito além dos valores pagos, a quantidade de casos, assim como a gravidade geralmente apresentada como conseqüência dos acidentes do trabalho e doenças profissionais, ratificam a necessidade emergencial de construção de políticas públicas e implementação de ações para alterar esse cenário.
As informações quantitativas apresentadas tem como fonte o Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2009.
O tema prevenção e proteção contra os riscos derivados dos ambientes do trabalho e aspectos relacionados à saúde do trabalhador felizmente ganha a cada dia maior visibilidade no cenário mundial e o Governo Brasileiro está sintonizado a
esta onda.
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Ingredientes
1 pacote de pão de fôrma sem casca
2 xícaras (chá) de leite
1 copo de requeijão
2 latas de molho de tomate tradicional
300g de presunto fatiado
400g de queijo mussarela fatiada
1 pacote de queijo parmesão ralado para polvilhar
1 colher (sopa) de orégano para polvilhar
Sal e azeite a gosto (opcional)
Margarina para untar
Modo de Preparo
Passe o pão de fôrma rapidamente no leite para
umedecer. Em uma fôrma retangular untada, monte
a primeira camada de pão. Adicione o requeijão e
uma lata de molho de tomate, espalhando bem e
acrescente o presunto. Faça outra camada de pão,
a
mussarela restante e polvilhe com o queijo parmesão
e o orégano. Deixe assar em forno médio,
preaquecido, por 20 minutos. Se preferir, acrescente
um pouco de sal e regue com azeite a cada camada.
BOLO BABA DE MOÇA
Ingredientes
Massa
Massa
6 ovos
6 colheres (sopa) de açúcar
6 colheres (sopa) de farinha de trigo
1 colher (sopa) de fermento químico em pó
manteiga para untar
farinha de trigo para polvilhar
Recheio
Recheio
1 lata de Leite Condensado
1 vidro de leite de coco (200ml)
3 gemas
Cobertura
Cobertura
1 xícara (chá) de açúcar
3 claras
1 pacote de coco seco ralado (100g)
Modo de Preparo
Massa:
Modo de Preparo
Massa:
Bata as claras em
ponto de neve e sem parar de bater
acrescente as gemas, uma a uma, e o açúcar e deixe bater
até obter uma massa homogênea. Desligue a batedeira e
misture delicadamente a farinha de trigo e o fermento e
volte a bater,em velocidade baixa, para incorporar bem os
ingredientes da massa. Despeje a massa em uma fôrma
redonda (24 cm de diâmetro) untada e polvilhada e leve
para assar em forno médio (180ºC), preaquecido, por cerca
de 30 minutos ou até que a massa esteja levemente
dourada. Retire do forno e espere esfriar.
Recheio:
Em uma panela, misture o LEITE Condensado, o leite de coco e as gemas e leve ao fogo baixo , mexendo sempre, até desprender do fundo da panela (cerca de 10 minutos). Retire do fogo e deixe esfriar.
Cobertura:
Em uma panela, misture o açúcar com meia xícara (chá) de água e leve para ferver, sem mexer, até obter uma calda em ponto de fio. Enquanto a calda se forma, bata as claras em neve. Não desligue a batedeira e despeje a calda em fio quando estiver no ponto. Bata até que a tigela da batedeira esfrie. Umedeça o coco seco com meia xícara (chá) de água, escorra e reserve.
Montagem:
Corte o bolo ao meio, recheie com a baba-de-moça, cubra-o com o marshmallow e decore com o coco. Sirva a seguir ou conserve em geladeira.
Cobertura:
Em uma panela, misture o açúcar com meia xícara (chá) de água e leve para ferver, sem mexer, até obter uma calda em ponto de fio. Enquanto a calda se forma, bata as claras em neve. Não desligue a batedeira e despeje a calda em fio quando estiver no ponto. Bata até que a tigela da batedeira esfrie. Umedeça o coco seco com meia xícara (chá) de água, escorra e reserve.
Montagem:
Corte o bolo ao meio, recheie com a baba-de-moça, cubra-o com o marshmallow e decore com o coco. Sirva a seguir ou conserve em geladeira.
MENSAGEM
