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sexta-feira, 12 de outubro de 2018

DIA NACIONAL DA SEGURANÇA DO TRABALHO NAS ESCOLAS


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  Esta Lei institui um dia dedicado à segurança e à saúde nas escolas. 
Art. 2o  É instituído o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. 
Parágrafo único.  Na data de que trata este artigo, as entidades governamentais e não governamentais poderão, em parceria com as secretarias municipais e estaduais, desenvolver atividades como: 
I - palestras; 
II - concursos de frase ou redação; 
III - eleição de cipeiro escolar; 
IV - visitações em empresas. 
Art. 3o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília,  16  de  maio  de  2012; 191o da Independência e 124o da República. 
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Alexandre Rocha Santos Padilha


quarta-feira, 5 de setembro de 2018

INSEGURANÇA DO TRABALHO



INFELIZMENTE NOS DEPARAMOS COM INÚMERAS SITUAÇÕES DE TRABALHADORES EM CONDIÇÕES DE INSEGURANÇA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, ONTEM DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NA AV: SETE DE SETEMBRO COM PRESIDENTE DUTRA NO CENTRO DE PORTO VELHO,PRESENCIEI ESSE TRABALHADOR EXECUTANDO TAL SERVIÇO SEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA,SEM EPI,PRÓXIMO A REDE ELÉTRICA ETC..., SENHORES QUE CONTRATAM MÃO DE OBRA CUIDADO NA HORA DE EXECUTAR OS SERVIÇOS PENSE NA SEGURANÇA DO TRABALHADOR POIS UM MILÉSIMO DE SEGUNDO PODE PERDER A VIDA FICA A DICA.

sábado, 1 de setembro de 2018

PROPOSTA DE COMPROMISSO POLÍTICO NA ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO


PROPOSTA DE COMPROMISSO POLÍTICO  NA ÁREA DE
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

1) Apoio e implementação ao projeto de lei na assembleia legislativa do Estado de Rondônia criando o dia do Técnico de Segurança do Trabalho em Rondônia no dia 27 de novembro.

2) Criar  a Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, no âmbito do Estado.

3) Elaboração de Projeto de Lei para a efetiva implantação do SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho no Setor Público e nas Empresas de Economia mista, com a conseqüente contratação de Técnicos de Segurança do Trabalho.

4) Apresentação de Projeto  de Lei para  implantação dos “CENTROS  DE REFERENCIA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR”. Em todos os Municípios do Estado de Rondônia.

5) Apoiar integralmente a regulamentação do Conselho de Classe dos Técnicos de Segurança do Trabalho.

 6) Propositura de Projeto de Lei para revigorar a atuação das CIPAs – COMISSÕES INTERNAS  DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES”   no Setor Público e nas Empresas de Economia mista e Fundacionais.

7) Projeto de Lei para Criação da COMISSÃO  DE PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM GRANDES ACIDENTES INDUSTRIAIS

8) Instituir através de Projeto de Lei a SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO no Setor Público e nas empresas de economia mista.

9) Propor através de Projeto de Lei, a obrigatoriedade da instalação em todas as Escolas  da COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ESCOLAR, e a implantação do Programa EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO “  ESCOLA DO FUTURO TRABALHADOR”.

10)  Acompanhar e implementar políticas públicas de Saúde e Segurança  do Trabalho).

13) Fortalecer a profissão dos Bombeiros Civis.

15) Lutar pela melhoria das condições de trabalho, de salário e de vida dos Servidores públicos.

16) Instrumentalizar as Organizações que trabalham com os jovens, no sentido de torná-los os multiplicadores dos conceitos de cidadania, Treiná-los nas questões relativas a Segurança e Saúde no Trabalho.


17) Incentivo as ações dos PAM - PLANO DE AUXILIO DE MUTUO, empresa/sociedade/Corpo de bombeiros e Técnicos de Segurança do Trabalho. Conforme convenção 174 da OIT Organização Internacional do Trabalho

18) Defender  que o tema de Segurança do Trabalho seja abordado no ensino médio.

19) Defender a desburocratização e estimular a entrada de novas empresas no mercado, principalmente no Estado, para gerar emprego e renda para nosso Estado incentivando o uso de novas tecnologias.
20) Estimular os órgãos públicos a fazerem concursos para Tecnicos de Segurança do Trabalho.

21) A avaliação constante das políticas públicas, eliminando ou corrigindo as que não cumprem com seu papel também terá minha firme ação.


sexta-feira, 31 de agosto de 2018

ELEIÇÃO ESTADUAL EM RONDÔNIA NOMES NOVOS





PARA MUDANÇA ACONTECER VERDADEIRAMENTE VOTE PARA DEPUTADO ESTADUAL 36.555 SGT COELHO E PARA DEPUTADO FEDERAL 3636 JOTA JUNIOR PTC COLIGAÇÃO POR RONDÔNIA.

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

CONTO COM SEU VOTO AMIGOS

Aos amigos verdadeiros quando lá atrás dizíamos da possível candidatura nessas eleições foi no sentido de uma mudança na política,e fazer o diferencial é trabalhar verdeiramente e efetivamente para o povo. Essa campanha vamos fazer sem recursos só com amizades ao longo dos 29 anos de Rondônia é 24 anos de trabalho na segurança pública na minha briosa Policia Militar em prol da melhoria da segurança no combate ao crime,e 16 anos de serviço na zona leste,setor da capital que cresce a cada dia mas precisa de mais ações efetiva em prol da comunidade,Vamos desenvolver trabalho no sentido do crescimento industrial para surgimento de emprego,capacitação das pessoas ao mercado de trabalho,lutar por mais qualidade de vida,valorar os servidores e legislar para o povo  rondoniense e fiscalizar efetivamente o executivo nas suas ações. Conto com o voto dos amigos e apoio nessa caminhada.

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Esocial você já ouviu falar?






Esocial você já ouviu falar?

Instituído pelo Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.O eSocial viabilizará garantia aos diretos previdenciários e trabalhistas, racionalizará e simplificará o cumprimento de obrigações, eliminará a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, e aprimorará a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias. A legislação prevê ainda tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.
A  utilização desse sistema para os empregadores dependerá de Resolução do Comitê Gestor do eSocial, conforme decreto 8373/2014, que definirá o cronograma de implantação e transmissão das informações por esse canal. O projeto eSocial é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho.
Dentro desse contexto no país diversos eventos estão sendo realizados para empresários e como também para pessoas que atual no mercado de trabalho, para se familiarizar com essa ferramenta nova de trabalho. No dia 05 de Setembro do corrente ano na cidade de Cacoal/RO,vai ser realizado o WORKSHOP Esocial com o Instrutor ANDRÉ LUIZ AYRES que abordará o esocial e seu impacto em SST(SEGURANÇA  E SAÚDE NO TRABALHO).

EDIVALDO COELHO DA SILVA
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO