HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO
Na civilização Greco-Romana, Aristóteles cuidou das enfermidades dos mineiros e tentava evitá-las.
Hipócrates (considerado o pai de medicina) viveu entre 460 a 370 antes de Cristo. Ele é considerado um dos homens mais importantes na história da medicina. Foi pioneiro em muitas descobertas, entre elas, a identificação na origem das doenças relacionadas ao trabalho com as minas de estanho.
Século XVI – Paracelso estudou as afecções dos
mineiros.
1700 – Bernardino Ramazzini publicou sua obra “As doenças dos
trabalhadores”. O trabalho dele foi a base de estudo que iluminou o
trabalho de grandes mentes da medicina ao longo dos séculos.
Em torno de 1760 surge a Revolução Industrial na Inglaterra, com o
aparecimento das máquinas de tecelagem movidas a vapor (tear
mecânico). O artesão e sua família passam a trabalhar nas fábricas.
Podemos dividi-la em 3 fases:
-1760 a 1830 – Se ateve praticamente a Inglaterra. Surgiram as
primeiras máquinas movidas a vapor.
-1830 a 1900 – difundiu-se pela Europa e América. Surgiram novas
formas de energia: Hidrelétricas e novos combustíveis (gasolina)
-1900 em diante – Várias inovações surgiram: energia atômica,
meios de comunicação rápida, produção em massa.
Alguns historiadores indicam a 4° fase, a partir da década de 50, com o advento dos computadores.
1802 – O parlamento inglês através de uma comissão de inquérito, aprovou a 1° lei de proteção aos trabalhadores: Lei de saúde e moral dos aprendizes, estabelecendo limite de 12 horas de trabalho/dia, proibindo o trabalho noturno.
Obrigava os empregadores a lavarem as paredes das fábricas 2 vezes ao ano e tornava obrigatório a ventilação desses locais.
1831 – Na Inglaterra uma Comissão Parlamentar de Inquérito,
elaborou um cuidadoso relatório, que concluía da seguinte forma:
“Diante dessa Comissão Parlamentar desfilou longa procissão de
trabalhadores homens e mulheres, meninos e meninas, abobalhados,
doentes, deformados, degradados na sua qualidade humana, cada
um deles é clara evidência de uma vida arruinada. Um quadro vivo
da crueldade humana do homem para com o homem, uma impiedosa
condenação imposta por aqueles que, detendo em suas mãos poder
imenso, abandonam os fracos à capacidade dos fortes”
1844 – 1848 – A Grãn – Bretanha aprova as primeiras Leis
específicas de Segurança do Trabalho e saúde pública.
1919 – Criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O
Brasil é membro fundador.
HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO
TRABALHO NO BRASIL
1891 – A preocupação prevencionista teve início com a Lei que
tratava da proteção ao trabalho dos menores, em 23/01/1891
1919 – Criada a Lei n° 3724, de 15/01/19 – Primeira Lei brasileira
sobre acidentes de trabalho.
1941 – Em 21/04/41, empresários fundam no Rio de Janeiro a
ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes.
1943 – CLT foi aprovada pelo decreto-Lei n°5452, em 01/05/43
(entrou em vigor em 10/11/43). Foi o instrumento jurídico que viria
a ser prática efetiva da prevenção no Brasil.
1944 – Decreto-Lei n° 7036 de 10/11/44 promoveu a “reforma da
Lei de acidentes de trabalho” (um desdobramento que contava no
capítulo V do Título II da CLT).
Objetivando maior entendimento à matéria e agilizar a
implementação dos dispositivos da CLT referentes a Segurança e
Higiene do Trabalho, além de garantir a “Assistência Médica,
hospitalar e farmacêutica” aos acidentados e indenizações por danos pessoais por acidentes.
Este Decreto-Lei, em seu artigo 82 criou as CIPA.
1953 - Decreto-Lei n° 34715, de 27/11/53 instituiu a SPAT
(Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho) A ser realizada
na 4° semana de Novembro de cada ano. Também em 1953 a
Portaria 155 regulamenta e organiza as CIPA‘s e estabelece normas
para seu funcionamento.
1955 - Criada a portaria 157, de 16/11/55 para coordenar e
uniformizar as atividades das SPAT. Constando a realização do
Congresso anual das CIPA durante a SPAT. O Título do Congresso
passou em 1961 para Congresso Nacional de Prevenção de
Acidentes do Trabalho – CONPAT. A exclusão do CONPAT
ocasionou a proliferação de Congressos e outros eventos.
1960 – A Portaria 319 de 30/12/60 regulamenta a uso dos EPI´s.
1966 – Criada conforme Lei n° 5161 de 21/10/66 a Fundação
Centro Nacional de Segurança Higiene e Medicina do Trabalho,
atual Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho, em homenagem ao seu primeiro Presidente.
Hoje mais conhecida como FUNDACENTRO. A criação da
FUNDACENTRO foi sem dúvida um dos grandes feitos na história
da segurança do trabalho e partir de ações da entidade a segurança
do trabalho pode avançar de forma significativa.
1967 – A Lei n° 5316 de 14/09/67 integrou o seguro de acidentes
de trabalho na Previdência Social.
Também em 1976 surge a sexta lei de acidentes de trabalho, e
e os equipara ao acidente de trabalho.
1972 – Decreto n° 7086 de 25/07/72, estabeleceu a prioridade da
Política do PNVT-Programa Nacional de Valorização do
Trabalhador. Selecionou 10 prioridades, entre elas a Segurança,
Higiene e Medicina do Trabalho.
A Portaria 3237 do MTE de 27/07/72 criou os serviços de
Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho nas empresas. Foi o
“divisor de águas” entre a fase do profissional espontâneo e o
legalmente constituído. Esta portaria criou os cursos de preparação
dos profissionais da área.
1974 – Iniciados enfim, os cursos para formação dos profissionais
1977 – A Lei n° 6514 de 22/12/77 modificou o Capitulo V do Título
II da CLT. Convém ressaltar que essa modificação deu nova cara a
CIPA, estabeleceu a obrigatoriedade, estabilidade, entre outros
avanços.
1978 – Criação das NR – Normas Regulamentadoras, aprovadas
pela Portaria 3214 de 08/06/78 do MTE, aproveitando e ampliando
as postarias existentes e Atos Normativos, adotados até na
construção da Hidrelétrica e Itaipu. Na ocasião foram criadas 28
NR’s.
Essa portaria representou um dos principais impulsos dados a área
de Segurança e Medicina do Trabalho nos últimos anos.
1979 – Em virtude da carência de profissionais para compor o
SESMT, a resolução n° 262 regulamenta a criação de cursos em
caráter prioritário para esses profissionais.
1983 – A Portaria n° 33 alterou a Norma Regulamentadora 5
introduzindo nela os riscos ambientais.
1985 – A lei n° 7410 de 27/11/85 Oficializou a especialização em
Engenharia de Segurança do Trabalho e criou a categoria
profissional de Técnico em Segurança do Trabalho, até então os
únicos profissionais prevencionistas não reconhecidos legalmente.
Dava prazo de 120 dias para o MEC os currículos básicos do curso
de especialização em Técnico de Segurança do Trabalho. Mas
somente em 1987, através do parecer 632/87 do MEC, foi
estabelecido o curso de formação de TST em vigor.
1986 – A lei n° 7498/86 regulamenta as profissões Enfermeiro,
Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem.
1986 – A Lei n° 9235 de 09/04/86 regulamentou a categoria
de Técnico de Segurança do Trabalho. Que na década de 50 eram
chamados de “Inspetores de Segurança”.
1990 – O quadro do SESMT NR 4 é atualizado. O SESMT a partir de então é formado por:
- Engenheiro de Segurança do Trabalho;
- Médico do Trabalho;
- Enfermeiro do Trabalho;
- Auxiliar de Enfermagem do Trabalho;
- Técnico em Segurança do Trabalho.
1991 – Lei 8.213/91 estabelece o conceito legal de Acidente de
Trabalho e de Trajeto e nos artigos 19 a 21 e no artigo 22 também
estabelece a obrigação da empresa em comunicar os Acidentes do
Trabalho as autoridades competentes.
Foi posteriormente alterado pelo Decreto nº 611, de 21 de julho de
1992.
2001 – Entra em vigor a Portaria n° 458 de 4 de Outubro de 2001 e
fica proibido a partir de então, o trabalho infantil no Brasil.
2009 – O termo Ato Inseguro é retirado do item 1.7 da Norma
Regulamentadora 1. E isso é motivo de comemoração para muitos
prevencionistas que reclamam que o termo retirava em muitas vezes
o responsabilidade do empregador. Pois era fácil rotular os
acidentes somente como Ato Inseguro, e isso dificultava encontrar a
verdadeira causa.
2012 - A presidente do Brasil institui através da Lei nº 12.645, de 16 de maio de 2012 o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas.
Para finalizar, esse vídeo que conta mais um pouco sobre essa longa história da segurança do trabalho, que aliás, é escrita até hoje.
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CARNE DE PORCO COM AMÊNDOAS
Ingredientes:
2 Kg de Costelinha de porco
1 colher de chá de sementes de mostarda
2 colheres de sopa de mostarda
150 ml de creme de leite
amêndoas a gosto
cogumelos a gosto
sal
pimenta
azeite
PREPARO:
Corte a CARNE e tempere-as com sal,pimenta, as sementes de mostarda ligeiramente amassadas e a mostarda. Deixe tomar gosto cerca de 30 minutos.
Aqueça um fio de azeite e doura as amêndoas Quando elas começarem a ficar douradas acrescente a carne e deixe cozinhar, com cuidado para não queimar.
Acrescente os cogumelos à carne e deixe-os cozinhar cerca de 2 minutos e de seguida acrescente o creme de leite.
Deixe cozinhar até engrossarem e reforce os temperos.
Aqueça um fio de azeite e doura as amêndoas Quando elas começarem a ficar douradas acrescente a carne e deixe cozinhar, com cuidado para não queimar.
Acrescente os cogumelos à carne e deixe-os cozinhar cerca de 2 minutos e de seguida acrescente o creme de leite.
Deixe cozinhar até engrossarem e reforce os temperos.
MENSAGEM:
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