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domingo, 1 de março de 2015

A História da Segurança no Trabalho



HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO


Na civilização Greco-Romana, Aristóteles cuidou das enfermidades dos mineiros e tentava evitá-las.

Hipócrates (considerado o pai de medicina) viveu entre 460 a 370 antes de Cristo. Ele é considerado um dos homens mais importantes na história da medicina. Foi pioneiro em muitas descobertas, entre elas, a identificação na origem das doenças relacionadas ao trabalho com as minas de estanho.

Século XVI – Paracelso estudou as afecções dos 

mineiros.

1700 – Bernardino Ramazzini publicou sua obra “As doenças dos 
trabalhadores”. O trabalho dele foi a base de estudo que iluminou o 
trabalho de grandes mentes da medicina ao longo dos séculos.

Em torno de 1760 surge a Revolução Industrial na Inglaterra, com o 
aparecimento das máquinas de tecelagem movidas a vapor (tear 
mecânico). O artesão e sua família passam a trabalhar nas fábricas.

Podemos dividi-la em 3 fases:

-1760 a 1830 – Se ateve praticamente a Inglaterra. Surgiram as 
primeiras máquinas  movidas a vapor.
-1830 a 1900 – difundiu-se pela Europa e América. Surgiram novas 
formas de energia: Hidrelétricas e novos combustíveis (gasolina)
-1900 em diante – Várias inovações surgiram: energia atômica, 
meios de comunicação rápida, produção em massa.

Alguns historiadores indicam a 4° fase, a partir da década de 50, com o advento dos computadores.

1802 – O parlamento inglês através de uma comissão de inquérito, aprovou a 1° lei de proteção aos trabalhadores: Lei de saúde e moral dos aprendizes, estabelecendo limite de 12 horas de trabalho/dia, proibindo o trabalho noturno.
Obrigava os empregadores a lavarem as paredes das fábricas 2 vezes ao ano e tornava obrigatório a ventilação desses locais.

1831 – Na Inglaterra uma Comissão Parlamentar de Inquérito, 
elaborou um cuidadoso relatório, que concluía da seguinte forma:

“Diante dessa Comissão Parlamentar desfilou longa procissão de 
trabalhadores homens e mulheres, meninos e meninas, abobalhados, 
doentes, deformados, degradados na sua qualidade humana, cada 
um deles é clara evidência de uma vida arruinada. Um quadro vivo 
da crueldade humana do homem para com o homem, uma impiedosa 
condenação imposta por aqueles que, detendo em suas mãos poder 
imenso, abandonam os fracos à capacidade dos fortes”

1844 – 1848 – A Grãn – Bretanha aprova as primeiras Leis 
específicas de Segurança do Trabalho e saúde pública.

1919 – Criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O 
Brasil é membro fundador.

HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO 
TRABALHO NO BRASIL

1891 – A preocupação prevencionista teve início com a Lei que 
tratava da proteção ao trabalho dos menores, em 23/01/1891
1919 – Criada a Lei n° 3724, de 15/01/19 – Primeira Lei brasileira 
sobre acidentes de trabalho.
1941 – Em 21/04/41, empresários fundam no Rio de Janeiro a 
ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes.
1943 – CLT foi aprovada pelo decreto-Lei n°5452, em 01/05/43 
(entrou em vigor em 10/11/43). Foi o instrumento jurídico que viria 
a ser prática efetiva da prevenção no Brasil.
1944 – Decreto-Lei n° 7036 de 10/11/44 promoveu a “reforma da 
Lei de acidentes de trabalho” (um desdobramento que contava no 
capítulo V do Título II da CLT).

Objetivando maior entendimento à matéria e  agilizar a 
implementação dos dispositivos da CLT referentes a Segurança e 
Higiene do Trabalho, além de garantir  a “Assistência Médica, 
hospitalar e farmacêutica” aos acidentados e indenizações por danos pessoais por acidentes.

Este Decreto-Lei, em seu artigo 82 criou as CIPA.

1953 - Decreto-Lei n° 34715, de 27/11/53 instituiu a SPAT 
(Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho) A ser realizada 
na 4° semana de Novembro de cada ano. Também em 1953 a 
Portaria 155 regulamenta e organiza as CIPAs e estabelece normas 
para seu funcionamento.
1955 - Criada a portaria 157, de 16/11/55 para coordenar e 
uniformizar as atividades das SPAT. Constando a realização do 
Congresso anual  das CIPA durante a SPAT. O Título do Congresso 
passou em 1961 para Congresso Nacional de Prevenção de 
Acidentes do Trabalho – CONPAT. A exclusão do CONPAT 
ocasionou a proliferação de Congressos e outros eventos.

1960 – A Portaria 319 de 30/12/60 regulamenta a uso dos EPI´s.

1966 – Criada conforme Lei n° 5161 de 21/10/66 a Fundação 
Centro Nacional de Segurança Higiene e Medicina do Trabalho, 
atual Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina 
do Trabalho, em homenagem ao seu primeiro Presidente.

Hoje mais conhecida como FUNDACENTRO. A criação da 
FUNDACENTRO foi sem dúvida um dos grandes feitos na história 
da segurança do trabalho e partir de ações da entidade a segurança 
do trabalho pode avançar de forma significativa.

1967 – A Lei n° 5316 de 14/09/67 integrou o seguro de acidentes 
de trabalho na Previdência Social.

Também em 1976 surge a sexta lei de acidentes de trabalho, e 
identifica doença profissional e doença do trabalho como sinônimos 
e os equipara ao acidente de trabalho.

1972 – Decreto n° 7086 de 25/07/72, estabeleceu a prioridade da 
Política do PNVT-Programa Nacional de Valorização do 
Trabalhador. Selecionou 10 prioridades, entre elas a Segurança, 

A Portaria 3237 do MTE de 27/07/72 criou os serviços de 
Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho nas empresas. Foi o 
“divisor de águas” entre a fase do profissional espontâneo e o 
legalmente constituído. Esta portaria criou os cursos de preparação 
dos profissionais da área.

1974 – Iniciados enfim, os cursos para formação dos profissionais 

1977 – A Lei n° 6514 de 22/12/77 modificou o Capitulo V do Título 
II da CLT. Convém ressaltar que essa modificação deu nova cara a 
CIPA, estabeleceu a obrigatoriedade, estabilidade, entre outros 
avanços. 

1978 – Criação das NR – Normas Regulamentadoras, aprovadas 
pela Portaria 3214 de 08/06/78 do MTE, aproveitando e ampliando 
as postarias existentes e Atos Normativos, adotados até na 
construção da Hidrelétrica e Itaipu. Na ocasião foram criadas 28 
NR’s.

Essa portaria representou um dos principais impulsos dados a área 
de Segurança e Medicina do Trabalho nos últimos anos.

1979 – Em virtude da carência de profissionais para compor o 
SESMT, a resolução n° 262 regulamenta a criação de cursos em 
caráter prioritário para esses profissionais.

1983 – A Portaria n° 33 alterou a Norma Regulamentadora 5 
introduzindo nela os riscos ambientais.

1985 – A lei n° 7410 de 27/11/85 Oficializou a especialização em 
Engenharia de Segurança do Trabalho e criou a categoria 
profissional de Técnico em Segurança do Trabalho, até então os 
únicos profissionais prevencionistas não reconhecidos legalmente.

Dava prazo de 120 dias para o MEC os currículos básicos do curso 
de especialização em Técnico de Segurança do Trabalho. Mas 
somente em 1987, através do parecer 632/87 do MEC, foi 
estabelecido o curso  de formação de TST em vigor.

1986 – A lei n° 7498/86 regulamenta as profissões Enfermeiro, 
Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem.

1986 – A Lei n° 9235 de 09/04/86 regulamentou a categoria 
de Técnico de Segurança do Trabalho. Que na década de 50 eram 
chamados de “Inspetores de Segurança”.

1990 – O quadro do SESMT NR 4 é atualizado. O SESMT a partir de então é formado por:
- Engenheiro de Segurança do Trabalho;
- Médico do Trabalho;
- Enfermeiro do Trabalho;
- Auxiliar de Enfermagem do Trabalho;
- Técnico em Segurança do Trabalho.

1991 – Lei 8.213/91 estabelece o conceito legal de Acidente de 
Trabalho e de Trajeto e nos artigos 19 a 21 e no artigo 22 também 
estabelece a obrigação da empresa em comunicar os Acidentes do 
Trabalho as autoridades competentes. 

Foi posteriormente alterado pelo Decreto nº 611, de 21 de julho de 
1992.

2001 – Entra em vigor a Portaria n° 458 de 4 de Outubro de 2001 e 
fica proibido a partir de então, o trabalho infantil no Brasil. 

2009  O termo Ato Inseguro é retirado do item 1.7 da Norma 
Regulamentadora 1. E isso é motivo de comemoração para muitos 
prevencionistas que reclamam que o termo retirava em muitas vezes 
o responsabilidade do empregador. Pois era fácil rotular os 
acidentes somente como Ato Inseguro, e isso dificultava encontrar a 
verdadeira causa.

2012 - A presidente do Brasil institui através da Lei nº 12.645, de 16 de maio de 2012 o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. 

Para finalizar, esse vídeo que conta mais um pouco sobre essa longa história da segurança do trabalho, que aliás, é escrita até hoje.


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CULINÁRIA FÁCIL:


CARNE DE PORCO COM AMÊNDOAS


Ingredientes:

2 Kg de Costelinha de porco
1 colher de chá de sementes de mostarda
2 colheres de sopa de mostarda
150 ml de creme de leite
amêndoas a gosto
cogumelos a gosto
sal
pimenta
azeite

PREPARO:

Corte a CARNE e tempere-as com sal,pimenta, as sementes de mostarda ligeiramente amassadas e a mostarda. Deixe tomar gosto cerca de 30 minutos.

Aqueça um fio de azeite e doura as amêndoas Quando elas começarem a ficar douradas acrescente a carne e deixe cozinhar, com cuidado para não queimar.

Acrescente os cogumelos à carne e deixe-os cozinhar cerca de 2 minutos e de seguida acrescente o creme de leite.
Deixe cozinhar até engros
sarem e reforce os temperos.

MENSAGEM:




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