Operário receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos

O trabalhador que desenvolver suas atividades durante sete dias consecutivos e usufruir do descanso semanal remunerado somente após este período tem direito ao pagamento em dobro. Com este entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Companhia Siderúrgica do Pará – COSIPAR a pagar dobrado os descansos remunerados de um trabalhador que usufruía da folga apenas no oitavo dia.

Na ação inicial, o trabalhador alegou que, durante dois anos, 

trabalhava por sete dias seguidos, sem descanso. Destacou 

que durante três semanas do mês fazia a escala sem a folga, 

que só era concedida no oitavo dia. Ao alegar que a atitude da 

empresa afrontava a Constituição Federal, pediu o 

pagamento de três dias como dobra de repouso semanal 

remunerado e os devidos reflexos nas verbas rescisórias.

Ao analisar o processo, a 2ª Vara do Trabalho de Marabá 

(PA) acolheu o pedido, mas o Tribunal Regional do Trabalho 

da 8ª Região (PA-AP) entendeu de maneira diversa. Com o 

fundamento de que a finalidade do instituto do descanso foi 

atingida, ainda que nem sempre este coincidisse com o 

domingo, excluiu a condenação do pagamento dobrado dos 

repousos semanais.  Para o Regional, ficou comprovado que 

o trabalhador tinha folgas semanais, que às vezes chegavam a 

dois ou três dias na mesma semana, conforme comprovado 

pela empresa.

Mas para a Primeira Turma do TST, que analisou recurso do 

operário sob a relatoria do ministro Lelio Bentes Corrêa, a 

legislação trabalhista e a Constituição da República deixam 

claro que, para cada seis dias de trabalho, haverá um dia de 

descanso. Para o ministro, se em uma semana o empregado 

trabalhar de domingo a sábado, ou seja, sete dias 

consecutivos, a folga concedida na segunda-feira não será 

usufruída naquela semana, mas na seguinte. A situação, para 

ele, "revela manifesto desrespeito às normas de repouso 

semanal, instituídas em prol da preservação da saúde física e 

mental do empregado, bem como ao seu direito a convívio 

social e familiar".

O relator também citou a Orientação Jurisprudencial 410, da 

Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), 

que destaca que a concessão de repouso semanal 

remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho viola 

o artigo 7º, inciso XV, da Constituição, acarretando seu  

pagamento em dobro.

(Taciana Giesel/CF) - Processo: RR-47840-21.2008.5.08.0117

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CULINÁRIA FÁCIL

PÃO DE ARROZ...

Sobrou arroz do jantar de ontem? A nossa sugestão é 

fazer um pão caseiro para o café da tarde.

Pão de arroz

Base da massa:

Ingredientes:

400ml de leite morno

200ml de óleo

200g de arroz Tio João cozido

200g de açúcar

3 ovos inteiros

2 colheres de sopa de margarina

2 colheres de sopa queijo ralado

1 pacote de fermento para pão

800g de farinha de trigo com fermento

Recheio:

Queijo e presunto ou queijo e goiabada ou calabresa 

picada temperada a gostoModo de preparo:

Dissolva o fermento no leite. Junte esta mistura aos 

outros

ingredientes.

Em seguida bata no liquidificador (deixe a farinha de 

trigo por último).

Aos poucos coloque a farinha de trigo até formar uma 

massa homogênea.

Despeje parte da massa em uma forma untada com 

óleo, coloque o recheio e depois cubra com o restante 

da massa.

Abafe a massa e deixe descansar por 30 minutos até 

que esta cresça.

Leve ao forno até que fique corada. Espere esfriar e 

desenforme.

ENTRE AS REFEIÇÕES CONSUMA  

BANANA E PREVINA O AVC!!!

Segundo um estudo publicado no jornal 

Daily Mail, pessoas com uma alta 

ingestão de potássio, presente na 

banana, tem 24% menos risco de sofrer 

um acidente vascular cerebral, o 

conhecido AVC. Por isso, previna-se! 

Consuma a fruta como lanche entre as 

refeições ou, ainda, prepare uma 

vitamina pela manhã!

BOLO DE QUEIJO E COBERTURA DE 

GELÉIA

Ingredientes:

• 2 xícaras (chá) de açúcar
• 
  
• 200 g de manteiga em temperatura 
• ambiente
• 
  
• 6 ovos
• 
  
• 2 xícaras (chá) de farinha de trigo
• 
  
• 1 colher (sopa) de fermento químico em pó
• 
  
• 50 g de queijo parmesão de boa qualidade
• 
  
• 1 caixinha de creme de leite

Cobertura

• geleia de sua preferência
• 
  
• morango, framboesa, cassis

Modo de Preparo:

• Misturemos ingredientes secos: a farinha, 
• 
  
• o queijo e o fermento , reserve.
• 
  
• Bata a manteiga com o açúcar até formar 
• 
  
• um creme bem clarinho.
• 
  
• Acrescente os ovos, um a um, batendo 
• 
  
• devagar.
• 
  
• Acrescente os ingredientes secos, 
• 
  
• alternando com o creme de leite.
• 
  
• Ponha em uma fôrma de buraco no meio.
• 
  
• Asse em formo médio, até q enfiando um 
• 
  
• palito, ele saia limpo.
• 
  
• Desenforme e cubra o bolo com a 
• 
  
• cobertura.

Cobertura

• Para cobrir, faça uma calda com 4 
• 
  
• colheres (sopa) da galeia de sua 
• 
  
• preferência e 1/2 xícara (chá) de água.

MENSAGEM...