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sábado, 26 de julho de 2014

COMEMOREMOS TST'S!!!




42 ANOS DO SESMT


Passados 42 anos da instituição do SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho, temos uma história construída. 

A iniciativa da criação da obrigatoriedade dos serviços especializados de Segurança e Saúde no Trabalho em 27.07.72 através da portaria 3.237, visava reduzir os índices de acidentes do trabalho, que lamentavelmente colocou o Brasil na condição de campeão mundial em ocorrências, visto que naquele momento em cada 100 trabalhadores, 18 sofriam acidentes graves com afastamento do trabalho. 

No decorrer destes anos, nos deparamos com alguns estágios que já nos permite avaliar o desempenho da área baseados nas estatísticas que registram atualmente que 1,5% dos trabalhadores com registro em carteira sofrem acidentes de trabalho. Isto representa uma redução de 18% para 1,5%, isso entretanto, não caracteriza uma situação aceitável, por estarmos entre os 15 piores países do mundo. 

Lembramos que a prevenção de acidentes é responsabilidade de cada um. Porém, nas atividades prevencionistas bem como na qualidade produtividade, a figura do gestor na motivação e gestão dos trabalhos é decisiva para obtenção de resultados. Neste papel nós, “Técnicos de Segurança”, temos desempenhado nossas funções com competência, apesar das adversidades. 

Isto nos faz lembrar que, a Lei da CIPA foi instituída na criação da CLT em 1943. Entretanto, permaneceu adormecida nas gavetas dos profissionais de recursos humanos até a criação do SESMT. A partir de 1972, esta representação dos trabalhadores, tomou impulso tal que passou a fazer parte da nossa Constituição Federal de 1988, o que nos permite afirmar que, por traz de uma CIPA atuante, sempre há um Técnico de Segurança, competente, atuando como facilitador dos trabalhos gestão e organização desta comissão. 

Portanto, prevencionistas, neste momento temos motivos para comemorar o dia 27 de julho como o dia do SESMT, e devemos nos empenhar para que possamos comemorar este dia enquanto formos úteis na prevenção da segurança e saúde dos trabalhadores. 

No nosso entendimento a área deve sofrer mudança na busca de melhoria contínua, mesmo porque o modelo atual não corresponde a realidade e a dinâmica das relações de trabalho impõe mudanças constantes, o que não significa o desmonte de modelo que deu resultado e que cumpre com o seu papel. 

Objetivando atingir melhores resultados, o momento nos permite avaliar o que fizemos e o que deixamos de fazer no nosso campo de competência para assegurar a preservação da integridade física dos trabalhadores, e um dos erros ou omissão foi o pouco empenho em fazer marketing “ou bater lata” sobre os resultados obtidos na redução dos acidentes e melhorias dos ambientes de trabalho e a aplicação de metodologia de medição de desempenho como ferramenta confiável e consensual, possibilitando espaço para os críticos e oportunistas de plantão, que muitas vezes sequer pisaram em uma frente de trabalho com riscos, mas que se sentem no direito de fazerem ingerências indevidas com interesses políticos e pessoais, desrespeitando o direito universal do trabalhador que é de ter condições dignas de trabalho e a integridade física preservada. Salientamos que ao falar sobre o SESMT, limitamo-nos a fazer considerações sobre a nossa profissão “Técnico de Segurança”, visto que não nos compete avaliar as competências dos demais profissionais de categorias diferenciadas que compõe o este Serviço e que dispõe de organizações próprias, reguladoras de Exercício Profissional, como: CREA, COREN e CRM. 

Neste momento, apesar das metas atingidas não satisfazer nossas expectativas, temos motivos para comemorar, porque a cada acidente ou doença do trabalho evitado com as nossas ações “não tem preço” especialmente para os nossos trabalhadores tão sofridos nas relações de trabalho.
 


Hoje se comemora o dia do SESMT, 

serviço especializado em engenharia de 

segurança e medicina do trabalho, mas o 

que é o SESMT?

Atualmente ele está regulamentado na NR-04, em 1972, o 

Brasil tornou este serviço obrigatório, em empresas que 

possuíam mais de cem funcionários. 

Na época a segurança relacionada aos trabalhadores era 

deficitária e o número de acidentes era enorme, o que fez 

necessária tal atitude, advinda principalmente de 

pressões que exigiam uma política de prevenção, 

inclusive do Banco Mundial. Hoje, completam 41 anos 

que este serviço se torou obrigatório e a preocupações 

com os índices de acidentes de trabalho são crescentes, 

pois na atualidade a segurança é sinônimo de qualidade e

 de bem-estar para os trabalhadores, além é claro de 

representar uma imagem idônea, de cunho social, da 

empresa perante a sociedade. Também é considerável 

vantajosa perante a questão financeira, pois investir em 

treinamentos e infraestrutura de segurança deliberam 

recursos, que por outro lado evitam gastos com 

processos, indenizações e tratamentos de saúde, em 

casos que poderiam ter sido evitados se medidas eficazes 

fossem tomadas.


 O SESMT é uma equipe de profissionais, com a 

finalidade de promover a saúde e proteger a integridade 

física dos trabalhadores, os integrantes são designados de 

acordo com a atividade da empresa, seu risco e a 

quantidade de funcionários, desta forma o SESMT pode 

ser composto por: médico do trabalho, enfermeiro do 

trabalho, técnico de enfermagem do trabalho, engenheiro 

de segurança do trabalho e técnico de segurança do 

trabalho. Lembrando que o SESMT deve trabalhar 

sempre em consonância com a CIPA – Comissão Interna 

de Prevenção de Acidentes.

Dia Nacional de Prevencao de Acidentes do Trabalho - 27 de julho

O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho.

Era um período de fragilidade no tocante à segurança dos trabalhadores no Brasil. O número de acidentes de trabalho era tamanho que começaram a surgir pressões exigindo políticas de prevenção, inclusive com ameaças do Banco Mundial de retirar empréstimos do país caso o quadro continuasse.

Hoje, 30 anos depois, não se pode pensar uma empresa que não esteja preocupada com os índices de acidentes de trabalho. A segurança dentro da empresa é sinônimo de qualidade para a mesma e de bem-estar para os trabalhadores. 
Financeiramente, também é vantajosa: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde em casos que poderiam ter sido evitados.
Conheça alguns dados sobre acidentes de trabalho no Brasil:

Incidência de acidentes de trabalho (n o de acidentes típicos e de trajeto, por 1000 trabalhadores segurados
199719982000
Brasil21,923,120,4
Região Norte11,914,113,2
Região Nordeste11,4119,2
Região Sudeste23,725,822,9
Região Sul30,127,924,9
Região Centro-Oeste13,115,113,4
Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde (SPS).


Quantidade mensal de acidentes do trabalho registrados, por motivo - 1998/2000

AnosQuantidade de acidentes de trabalho registrados


TotalMotivo



TípicoTrajetoDoença do Trabalho

1998414.341347.73836.11430.489
Total1999387.820326.40437.51323.903

2000343.996287.50037.36219.134
Fonte: MPAS/Coordenação Geral de Estatística e Atuária - CGEA/DATAPREV


Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo o Setor de Atividade Econômica - 1998/2000


Quantidade de acidentes de trabalho registrados
Setor de atividade econômicaAnosTotalMotivo



TípicoTrajetoDoença do Trabalho

1998414.341347.73836.11430.489
Total.....1999387.820326.40437.51323.903

2000343.996287.50037.36219.134







199832.89231.376996520
Agricultura.....199928.99927.6271.028344

200020.64119.440909292







1998189.803164.00711.96013.836
Indústria.....1999174.172151.20512.08310.884

2000159.732137.82012.9968.916







1998167.001130.81721.56314.621
Serviços.....1999162.166127.25123.15711.758

2000145.698113.65822.5489.492
Fonte: MPAS/Coordenação Geral de Estatística e Atuária - CGEA/DATAPREV

As ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm colaborando com as reduções dos acidentes. 
 No dia 27 de julho celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho.

No início da década de 70, a iniciativa do Banco Mundial em cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, resultou na publicação das portarias nº 3236 e 3237, em 27 de julho de 1972.

 Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões.

O então ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir as implementações das portarias, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina no Trabalho, atualizou o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que discorre sobre as condições internas de uma empresa, em relação à saúde e a segurança, mas precisamente sobre a atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

Conforme estatísticas de abril de 2009 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o site, os acidentes do trabalho são a causa da morte de dois milhões de pessoas por ano, em todo o mundo e de acordo com a Organização, esses números representam mais mortes do que as ocasionadas pelo uso de drogas e álcool juntos. Somados a esses números são registrados em média quase 270 milhões de acidentes não fatais e 160 milhões de novos casos de doenças ocupacionais.

Para tentar reverter esta situação, desde a sua criação, no ano de 1941, conforme Ata registrada a ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes, com missão puramente humanitária, de proteção social, tem por finalidade, as ações que visem realizar o atendimento social, sem discriminação de etnia, gênero, orientação sexual e religiosa, bem como, aos portadores de deficiência. Propagar, cultivar, incentivar, apoiar, fomentar e atuar direta ou indiretamente, em prol da prevenção de acidentes e proteção a saúde e o objetivo principal da ABPA.
A ABPA possuiu diversas categorias de associados, Estudantes, Profissionais e Empresas, que visam buscar e identificar condições causadoras e geradoras de acidentes e a partir do conhecimento destas, propor medidas preventivas.

O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Era um período de fragilidade no tocante à segurança dos trabalhadores no Brasil. O número dos acidentes de trabalho era tão grande, que começaram a surgir pressões exigindo políticas de prevenção, inclusive com ameaças do Banco Mundial de retirar empréstimos do país, caso o quadro continuasse.
Ao completar 40 anos, não se pode pensar em uma empresa que não esteja preocupada com os índices de acidentes de trabalho. A segurança é sinônimo de qualidade e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajoso: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde, em casos que poderiam ter sido evitados.

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