SALDO TRÁGICO DA TOTAL FALTA DE SEGURANÇA NO TRABALHO EM BARRAGENS: 43 operários mortos e 10 desaparecidos, somente nas obras das usinas de Jirau e Santo Antônio e do linhão de transmissão.
Operário sinaleiro esmagado por grua na UHE Jirau, após trabalhar duas noites seguidas sem dormir
Nos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, e na obra de instalação do linhão de transmissão de energia elétrica, Porto Velho-Araraquara, quarenta e um operários tiveram suas vidas ceifadas no período de 2010 a 2014, e dez operários estão desaparecidos desde a brutal repressão à greve de abril de 2012. Ressalte-se que essas 41 mortes são as que foram noticiadas. Os operários denunciam a ocorrência de muitos outros casos de acidentes, desaparecimentos, mutilações e mortes que são encobertas nas obras das usinas do Madeira e do linhão. Relatam também que muitas mortes por malária não vieram a público.
Os 10 trabalhadores da obra de Jirau que estão desaparecidos desde abril de 2012, constam na denúncia do promotor Rodrigo Leventi Guimarães – (ação penal nº 0004388.89-2012-822-0501 – TJRO) – como“recolhidos no Pandinha” (presídio em Porto Velho) e integram uma lista de 24 operários injustamente acusados, após a greve, dos supostos crimes de “incêndio”, “dano”, “extorsão”, “constrangimento ilegal” e até de “formação de quadrilha ou bando” e de “furto qualificado”.
Audiência de instrução e julgamento está marcada para o próximo dia 25 de setembro de 2014 na 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Velho, às 11:30 horas, enquanto permanecem desaparecidos (e sem qualquer esclarecimento por parte do Estado) os operários: José Ribamar dos Santos, Leonilson Macedo Farais, Herbert da Conceição Nilo, Sebastião da Silva Lima, Antônio da Silva Almeida, Lucivaldo Batista Moraes Castro, Ismael Carlos Silva Freitas, Antônio Luis Soares Silva, Cícero Furtado da Silva e João de Lima Fontinele. Os outros doze operários, que ficaram até 120 dias presos, foram torturados, e só foram soltos através de habeas corpus, respondem ao processo em liberdade. No tendencioso processo que visa transformar vítimas em réus e criminalizar a justa greve dos operários, o Judiciário de Rondônia cerceia a convocação e audiência de testemunhas de defesa, enquanto aceita todo tipo de gestão da Camargo Corrêa para enquadrar os operários como “vândalos e criminosos”.
A Camargo Corrêa e o consórcio ESBR são quem deveriam ser investigados pela autoria e execução do incêndio que, estranhamente só destruiu os alojamentos e pertences dos operários. A Camargo Corrêa tinha interesse no incêndio para acabar com a greve, açular a polícia contra os operários, caracterizá-los como“bandidos e vândalos” para assim retirar o cunho trabalhista dos eventos, justificar a repressão e também agregar argumentos na demanda judicial, que trava pelo pagamento de seguro em cortes internacionais. O valor da demanda é bilionário, pois a Camargo Corrêa pede R$ 400 milhões, mais perdas alegadas pelo atraso da obra, que podem totalizar cerca de R$ 1 bilhão; e só caracterizando a situação como de origem criminosa que teria direito ao recebimento dos valores.
Apesar de financiadas com recurso público exorbitante, desviados do FGTS e FAT, as condições de segurança do trabalho na execução das obras carecem de fiscalização. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador dessas obras das UHEs de Jirau, Santo Antônio e do linhão, combinando financiamento direto com repasses através de outras instituições financeiras, sobretudo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Mesmo assim, o governo não atua para exigir condições adequadas de trabalho; ao contrário, age é para cercear as fiscalizações na obra.
Em agosto de 2013, a Delegacia Sindical em Rondônia do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT, através de Carta Aberta, reclamou da interferência política nas ações no Estado, e denunciou que, após embargo de um canteiro de obras da Hidrelétrica de Jirau, a categoria passou a sofrer constrangimentos e restrições. Entre as denúncias, está a interferência no embargo de Jirau por parte de Ruy Parra Motta, ex-superintendente local e assessor do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. “Após o encerramento da diligência, o auditor foi contatado pelo assessor do ministro, Sr. Ruy Parra Motta, em mais uma tentativa de abalar e demover o agente de cumprir o seu papel”, diz o documento. Os auditores também reclamam do fato de terem sido proibidos de embargar obras sem autorização e denunciaram que a superintendente Ludma de Oliveira Correa Lima restringiu o poder dos agentes, tirando a independência da fiscalização e impedindo que as equipes ajam com a agilidade necessária para garantir a segurança de trabalhadores em risco.
A Camargo Corrêa, através de seu gerente de Segurança do Trabalho, Luiz Carlos Fernandes, também atuou para impedir os embargos, denunciaram os auditores-fiscais. No final do mês de março de 2014, a superintendente Ludma de Oliveira, uma das investigadas pela Operação Trama, organizada com o “objetivo de desarticular organização criminosa composta por servidores públicos, empresários e particulares responsáveis por fraudes no pagamento com cartões corporativos, pagamento de diárias sem o correspondente deslocamento a serviço e possíveis fraudes em licitações”, foi presa pela Polícia Federal com base nos artigos 288 do Código Penal, que trata de formação de quadrilha; e 312, que versa sobre peculato, ou seja, desvio de dinheiro ou bens por funcionários públicos. Foi solta poucos dias depois.
O proprietário da UHE de Jirau é o consórcio “Energia Sustentável do Brasil (ESBR)”, formado majoritariamente pelas empresas transnacionais, a francesa GDF SUEZ (40%) e a japonesa Mitsui (20%), mais as brasileiras Eletrosul (20%) e a Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf (20%). A construção está a cargo das empresas Construções e Comércio Camargo Correa S/A, Enesa Engenharia S/A, J. Maclucelli e várias subcontratadas. O custo de R$ 8,7 bilhões previsto inicialmente, já ultrapassou R$ 17,4 bilhões.
O proprietário da UHE de Santo Antônio é o consórcio “Santo Antônio Energia”, formado pelas empresas Furnas Centrais Elétricas (39%), Caixa FIP Amazônia Energia (20%), Odebrecht Energia do Brasil (18,6%), SAAG Investimentos (12,4%) e Cemig Geração e Transmissão (10%). A construção está a cargo das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e outras mais de 50 subcontratadas. O custo saltou de R$ 9,5 bilhões previsto inicialmente para R$ 19,2 bilhões em fevereiro de 2014.
Nesse PAC tão decantado pelo governo federal, impera a utilização de mão de obra de trabalhadores migrantes, tráfico de pessoas, trabalho degradante e todo tipo de abusos. Palco de duas rebeliões, Jirau como Santo Antônio, tem rotina marcada pela insegurança. Nos alojamentos precários, os operários relatam casos de trabalhadores concretados nos pilares, outros mortos e desaparecidos na mata, corpos que“desceram o Rio Madeira” e relatos de quedas de armadores, homens que ficaram dependurados apenas por cintos em estrutura de até 45 metros de altura. “Quando a pessoa cai, a ambulância leva e, depois, não vemos mais o trabalhador. Não sabemos se morreu ou não” – conta um operário. Outro operário afirma:“Aqui em Jirau não morre ninguém, só no caminho para Porto Velho.” Ou seja, em casos de acidentes fatais, a obra não é paralisada para ser feita perícia e levantamento das causas como determina as normas de segurança do trabalho; o corpo é removido imediatamente, sob a alegação de socorro à vítima.
Os acidentes, desaparecimentos e mortes ocorridas nas obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira são tratados com total falta de transparência pelas empresas dos consórcios construtores e pelo governo. Denúncias de torturas, tráfico de pessoas, maus tratos e mortes já foram levadas à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, CPI do Tráfico de Pessoas, e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos do governo federal. Diligência dos membros da Comissão de Direitos Humanos, Padre Ton (PT-RO), e Domingos Dutra (PSB-MA), feita às obras da Hidrelétrica de Jirau, dia 22/03/2012, para constatar as violações de direito, constatou a veracidade das denúncias.
A comissão elaborou um relatório detalhado sobre o cenário encontrado, com depoimentos de trabalhadores e representantes de classe, e sete “encaminhamentos à Justiça”. Foi proposta a responsabilização criminal dos gestores públicos por “violações” de ordem trabalhista e referentes às liberdades civis. O motivo: a estrutura precária dos alojamentos e as más condições de trabalho e de convivência entre os operários; além de casos até de exploração sexual de crianças e adolescentes denunciados por entidades envolvidas com a causa, como o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Conselho Indigenista Missionário. A Liga Operária acompanhou um dos operários torturados, Raimundo Braga, que fez contundente revelação sobre tortura, trafico de pessoas e trabalho escravo, em depoimento a CPI do Tráfico de Pessoas e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
“Acidentes de trabalho” são assassinatos
Essas mortes decorrentes dos chamados “acidentes de trabalho” são, na verdade, assassinatos premeditados,cometidos pelas gananciosas grandes empreiteiras e empresas terceirizadas que não adotam as devidas medidas de segurança coletiva e impõem jornadas de trabalho brutais, péssimas condições de trabalho, humilhações aos trabalhadores, etc. Somente nas obras de instalação do linhão de transmissão das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, morreram dezoito operários, sendo, no último mês de julho/2014, seis operários terceirizados, aliciados no Peru.
A Justiça do Trabalho, em maio/2014, determinou que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) fiscalizasse com urgência os canteiros de obra, alojamentos e frentes de trabalho das empresas de energia, Alta Energia, Tabocas, Alusa, Sanden e Norte Brasil, nos municípios de Nova Lacerda, Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, no Mato Grosso. A medida requerida pelo MPT-MT, foi na tentativa de pôr fim às mortes e irregularidades no ambiente de trabalho (sete mortes de trabalhadores do linhão computadas no Estado). O MPT pediu, ainda, que as empresas sejam condenadas ao pagamento de indenização de R$18 milhões. Muitos outros processos e multas milionárias já foram arbitradas contra os consórcios e empresas terceirizadas das usinas.
Relação dos operários mortos
Esta é a relação dos 43 trabalhadores que foram mortos nas obras das Usinas de Jirau e Santo Antônio e do “linhão” (com as respectivas fontes das notícias); obras tidas como das mais importantes do dito PAC (Programa de Aceleração do Crescimento):
Seis operários peruanos esmagados após queda da torre, devido a precariedade e total falta de segurança no trabalho
+ 07/07/2014 – Liner Mozombite Cartagena, 40 anos, peruano, terceirizado, morreu esmagado por queda da torre, no Município de Parecis, sul de Rondônia, durante serviço de instalação da linha de transmissão das UHEs de Jirau e Santo Antônio.
+ 07/07/2014 – Raúl Wolfredo Blas Carranza, 37 anos, peruano, terceirizado, morreu esmagado por queda da torre, no Município de Parecis, durante serviço de instalação da linha de transmissão das UHEs de Jirau e Santo Antônio.
+ 07/07/2014 – Alcides Antonio Cainicela Caparachín, 47 anos, peruano, terceirizado, morreu esmagado por queda da torre, no Município de Parecis, durante serviço de instalação da linha de transmissão das UHEs de Jirau e Santo Antônio.
+ 07/07/2014 – Bernardo Contreras Bravo, 29 anos, peruano, terceirizado, morreu esmagado por queda da torre, no Município de Parecis, durante serviço de instalação da linha de transmissão das UHEs de Jirau e Santo Antônio.
+ 07/07/2014 – Elio Alejandro Torres Martínes, 44 anos, peruano, terceirizado, morreu esmagado por queda da torre, no Município de Parecis, durante serviço de instalação da linha de transmissão das UHEs de Jirau e Santo Antônio.
+ 07/07/2014 – Manuel Jesús Tinoco Andana, 42 anos, peruano, terceirizado, morreu esmagado por queda da torre, no Município de Parecis, durante serviço de instalação da linha de transmissão das UHEs de Jirau e Santo Antônio. (http://www.vipnoticias.com.br/noticia.php?cod=4221 , https://www.youtube.com/watch?v=N7alceE7GG0 e http://www.larepublica.pe/09-07-2014/seis-peruanos-mueren-al-desplomarse-una-torre-electrica-en-brasil )
Familiares de operários peruanos assassinados na obra do Linhão
– Esses operários terceirizados procedentes do Peru, denunciavam maus tratos, que os seus salários não eram pagos corretamente e por isso tinham intenção de retornar para o seu país, conforme denunciaram seus familiares em entrevista à imprensa. Outros 120 operários peruanos aproximadamente são explorados nessa mesma condição de trabalho escravo nesta obra. Executavam serviços terceirizados na empresa Sandem Indústria, terceirizada do Consórcio Interação Norte e Brasil, formado pelas empresas Abengoa, Andrade Gutierrez, Eletronorte e Eletrosul.
O acidente ocorreu após o rompimento de um cabo de sustentação da torre. Todas as vítimas trabalhavam, no momento da queda, no serviço de montagem, no topo da estrutura com altura de 60 metros. A execução do serviço em condições precárias, falta de treinamento, aliada à seleção e recrutamento sem critérios, contribuíram decisivamente para o acidente. “A comunicação também é um problema sério, pois os manuais estavam todos em português e não havia alguém que traduzisse as orientações para os peruanos”, denunciou o Auditor-Fiscal do Trabalho Bianor Salles Cochi, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia – SRTE/RO.
+ 01/03/2014 – Robson de Lima Silva, 23 anos, maranhense, estava ajudando a descarregar bobinas de cabos, quando foi imprensado por um caminhão contra uma parede e teve sua cabeça esmagada, em Chupinguaia, na obra de construção da linha de transmissão das UHEs de Jirau e Santo Antônio. (http://www.extraderondonia.com.br /2014/03/01/chupinguaia-operario-tem-cabeca-esmagada-por-muck/ )
+ 04/01/2014 – Amilton Ambrosio de Carvalho, sofreu fulminante descarga elétrica, no canteiro de obras UHE de Jirau. ( http://www.comandorondonia.com/2014/01/morre-mais-um-trabalhador-na-usina-de.html )
+ 11/10/2013 – Francenilson Souza Veras, soldador, sofreu queda fatal de andaime, na UHE de Santo Antônio.
+ 20/09/2013 – Antenor Rocha Nahum, natural de Abaetetuba, estado do Pará, eletricista de manutenção, sofreu fulminante descarga elétrica na UHE em Jirau. (http://www.newsrondonia.com.br/noticias /nota+de+falecimento+de+antenor+rocha+nahum/37643 )
+ 13/05/2013 – José Carlos da Silva, 36 anos, natural da cidade de São José Belmonte em Pernambuco, vítima de incêndio no precário alojamento da empresa Alta Energia, no município de Nova Lacerda, Mato Grosso trabalhava na instalação do linhão de transmissão das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.
+ 13/05/2013 – Janailson Pedro da Silva, 23 anos, natural da cidade de São José Belmonte em Pernambuco, vítima de incêndio no precário alojamento da empresa Alta Energia, no município de Nova Lacerda, Mato Grosso na instalação do linhão de transmissão das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. (http://www.akitafacil.net/news/IncundionoalojamentodaAltaEnergiafazduasvitimasfataisedeixaoutrasseteferidas+N977 e https://www.youtube.com/watch?v=dhEPN1Weaqk )
– Além dos dois operários mortos carbonizados, outros sete trabalhadores ficaram feridos no incêndio que irrompeu na madrugada de domingo, 13.05.2013, no precário alojamento feito de madeirite. Em 2012, o MPT havia firmado acordo com a Alta Energia por fraudes documentais, retenção de Carteira de Trabalho de empregados, aliciamento e tráfico de pessoas. No acordo, a empresa foi condenada a pagar R$ 525 mil por dano moral coletivo; mas seguiu impunemente cometendo irregularidades e causando mortes.
+ 04/04/2013 – Afonso da Costa Feitosa Filho, galho de uma árvore caiu em cima do trabalhador fraturando a sua cabeça, braços e pernas, levando o operário à morte, no município de Cacaulândia, acidente na obra da linha de transmissão das UHEs de Jirau e Santo Antônio. ( http://www.radiowebmidia.com.br/index-site.php?pg=desc-noticia&id=1339 )
+ 05/03/2013 – Edinaldo da Silva Souza, de 25 anos, eletricista, sofreu descarga elétrica e morreu depois de sofrer uma parada cardíaca no canteiro de obras da UHE de Jirau. (http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2013/03/ operario-da-usina-hidreletrica-jirau-morre-apos-descarga-eletrica.html e https://www.youtube.com/watch?v=P2hSDb9SOTM
+ 03/2013 – Sebastião Pereira de Oliveira Neto, 20 anos, ajudante de produção, trabalhador em altura na UHE de Santo Antônio, morto em circunstâncias não esclarecidas. Seu corpo vestido com uniforme e portando documento funcional da CSAC (Consórcio Santo Antônio Civil – construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez) foi encontrado boiando em uma lagoa em Porto Velho. ( http://www.rototal.com.br/lerNoticias.php?news=7499 )
+ 15/02/2013 – Cleberson Pantoja Viana, 28 anos, paraense, morreu esmagado no desabamento de torre da linha de transmissão de energia elétrica nos arredores de Chupinguaia, em Rondônia, linha de transmissão das UHEs de Jirau e Santo Antônio. ( http://redemeridional.liveradio.com.br/noticias/vitimas-de-torre-que-caiu-em-chupinguaia-deverao-ser-transladados-aos-estados-de-origem/ )
+ 15/02/2013 – Ronelison Santos Cruz, 19 anos, maranhense, morreu esmagado no desabamento de torre da linha de transmissão de energia elétrica nos arredores de Chupinguaia, em Rondônia, linhão de transmissão das UHEs de Jirau e Santo Antônio. ( http://redemeridional.liveradio.com.br/noticias/vitimas-de-torre-que-caiu-em-chupinguaia-deverao-ser-transladados-aos-estados-de-origem/ )
+ 09/2012 – Paulo Henrique do Nascimento, goiano, morreu esmagado por uma árvore, trabalhava derrubando árvores em área a ser alagada pela UHE de Jirau. (http://www.apublica.org/amazoniapublica/madeira/os-trabalhadores-que-pararam-o-progresso/ e https://www.youtube.com/watch?v=iK0bt1EbQv8#t=17 )
+ 21/08/2012- Claudemir Domingos Antonio, carpinteiro, morreu após ser atingido brutalmente por uma chapa de aço, na UHE de Santo Antônio. ( http://cptrondonia.blogspot.com.br/2012/08/as-consequencias-das-obras-das-usinas.html )
+ 14/08/2012 – Derick de Almeida da Silva, 27 anos, armador, morto por queda de uma altura de 50 metros, na área de montagem do grupo gerador II na UHE de Santo Antônio, por falta de isolamento da área de circulação. (http://www.rondoniaovivo.com/noticias/usina-santo-antonio-trabalhador-morre-apos-cair-de-mais-de-50-metros-de-altura/91498#.U_NI0uNdVRp )
+ 08.05.2012 – Antônio Sérgio Fernandes Ribeiro, 25 anos, natural de Conceição do Lago Açu, no Maranhão, terceirizado da empresa Alta Energia, morto por queda de uma torre do linhão de transmissão de energia, na região de Pontes e Lacerda.
+ 08.05.2012 – Antônio Ferreira da Silva, 31 anos,natural de São José de Belmonte, em Pernambuco,terceirizado da empresa Alta Energia, morto por queda de uma torre do linhão de transmissão de energia, na região de Pontes e Lacerda.
+ 08.05.2012 – Odair José Pereira Frazão, 26 anos, natural de Itapecuru-Mirim, no Maranhão, terceirizado da empresa Alta Energia, morto por queda de uma torre do linhão de transmissão de energia, na região de Pontes e Lacerda. ( http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=118669 e https://www.youtube.com/watch?v=gznLU93qy60 )
+ 03/05/2012 – José Roberto Viana Farias, 25 anos de idade, sinaleiro, após trabalhar duas noites seguidas sem dormir, foi esmagado pela grua em rotação na UHE de Jirau. (http://www.revistaforum.com.br/blog/2012/05/sem-espaco-para-vida-e-morte/ )
+ 25/04/2012 – Rosivaldo José dos Santos – morreu após ser atingido por peças que caíram de um guindaste no canteiro de obras da UHE Santo Antônio, em Porto Velho. (http://www.rondoniaovivo.com.br/noticias/santo-antonio-trabalhador-perde-a-vida-no-canteiro-de-obras-da-usina/87234#.U_tCX8VdVRo )
A Polícia Civil retirou às pressas o corpo do operário assassinado pela Força Nacional no canteiro de obras de Jirau
+ 03/04/2012 – Francisco de Souza Lima, 63 anos, na madrugada da violenta invasão policial da obra de Jirau operários testemunharam que o operário Francisco Lima foi agredido e muito espancado pela polícia. Seu corpo foi imediatamente retirado do canteiro de obras e divulgada a versão que ele teria morrido de infarto durante o incêndio que atingiu a UHE de Jirau. No dia seguinte foi transladado e enterrado em Manaus.
+ 09/03/2012 – Ronaldo Rosendo Almeida, de 27 anos, morto esmagado por uma carreta, UHE Santo Antônio. ( http://www.alvonoticias.com.br/Noticia.asp?Noticia=4260
+ 13/02/2012 – Josivan França de Sá, 24 anos, operário UHE de Jirau, assassinado por tiro disparado pelo sargento PM Francisco das Chagas da Silva, durante repressão da polícia militar aos trabalhadores que protestavam em Jacy-Paraná contra o atraso de mais de 3 horas do ônibus que os levaria para a usina de Jirau. O tiro estralhaçalhou parte do rosto, pescoço e seccionou a artéria carótida do operário Josivan França causando sua morte fulminante na madrugada do dia 13 de fevereiro de 2012. (http://cptrondonia.blogspot.com.br/2012/02/operario-de-jirau-morre-baleado-pela.html
+ 17/08/2011 – Valdir Pinheiro Amaral, de 31 anos, trabalhador da Camargo Corrêa morreu após ser esfaqueado por outro empregado da empresa, dentro do canteiro de obra da UHE de Jirau. Após ser ferido, agonizou durante duas horas sem receber socorro algum da empresa e morreu no local, o que causou grande revolta entre os operários, que relataram não ser essa a primeira vez que algo parecido ocorreu no canteiro. ( http://cabuloso.xpg.uol.com.br/portal/videos/view/discussao-termina-em-morte-na-usina-de-jirau-ro e https://www.youtube.com/watch?v=MOO51642zVI )
+ 05/05/2011- Antônio de Meneses Rocha, de 25 anos, carpinteiro maranhense, teve a cabeça esmagada por uma peça que caiu nas instalações do vertedouro, UHE Jirau. (http://reporterbrasil.org.br/2011/05/operario-maranhense-morre-na-hidreletrica-de-jirau/ )
+ 02/2011 – João Batista dos Santos, morreu em acidente com grua, UHE Jirau. (http://fsindical.org.br/new/imprimir.php?id_conteudo=11899 )
+ 11/01/2011 – Bruno Alexandre Queiroz Martinho, 25 anos, natural de Manaus, Amazonas, trabalhador da Odebrecht, esmagado por um guindaste, UHE de Santo Antônio. ( http://fsindical.org.br/new/imprimir.php?id_conteudo=11899 e http://betobertagna.com/2011/01/09/reporter-brasil-denuncia-aliciamento-associado-as-obras-no-rio-madeira-ilude-migrantes/ )
+ 31/12/2010- Erivaldo dos Santos Pinho – esmagado por um elevador que se desprendeu de uma usina de asfalto na BR – 364 ( http://www.rondoniaovivo.com/noticias/usinas-seis-mortes-em-menos-de-um-ano-nas-usinas-do-rio-madeira-confira-relacao-e-estatistica/73579#.U_SrgMVdVRo )
+ 17/07/2010 – João Edcarlos Sá de Jesus faleceu após ser atingido por queda de uma lançadora de concreto, na UHE Santo Antônio. Outros sete operários ficaram feridos. (https://www.youtube.com/watch?v=YuMoY62O8tg e http://reporterbrasil.org.br/2010/07/um-operario-morre-e-tres-ficam-feridos-em-acidente-na-usina-santo-antonio/ )
+ 21/07/2010 – Francisco da Silva Melo, esmagado pelas engrenagens da máquina alimentadora da correia de uma britadeira, na UHE Jirau. ( http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/usina-mpt-rondonia-investiga-acidente-com-morte-no-canteiro-de-obras,17705.shtml )
+ 23 /05/ 2010 – Niosvaldo Santos Silva – morto nas obras da BR 364. (http://www.rondoniaovivo.com/noticias/usinas-seis-mortes-em-menos-de-um-ano-nas-usinas-do-rio-madeira-confira-relacao-e-estatistica/73579#.U_SrgMVdVRo )
+ 05/2010 – Valter Souza Rosa, fulminado por choque elétrico; UHE Jirau. (http://www.rondoniagora.com/noticias/homem-morre-eletrocutado-no-canteiro-da-usina-de-jirau-2010-05-28.htm )
+ 2010 – Renan Ambrósio , 22 anos, morreu em um acidente com uma voadeira que foi resgatar galões de combustível, a voadeira sofreu uma pane e ele foi levado pelas aguas e morreu afogado no Rio Madeira, na UHE Santo Antônio. ( http://orondoniense.com.br/textos.asp?cd=28744 )
+ 04/2013 – Operário morto em Alto Paraiso, Rondônia – De acordo auditor fiscal da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia Danilo Felix, além da morte de Afonso da Costa Feitosa Filho, já relatada acima, por queda de árvore em Cacaulândia, ocorreu a morte de um segundo operário pela mesma causa em Alto Paraíso em serviço de instalação do linhão de transmissão da Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. ( Fonte: www.portalamazonia.com.br/editoria/cidades/mortes-de-peruanos-no-interior-de-rondonia-alertam-para-medidas-de-seguranca/ )
+ Dois operários mortos no Mato Grosso – O MPT-MT aponta 7 mortes em obras de instalação da linha de transmissão de energia elétrica no estado, sendo que as outras cinco (2 em incêndio de alojamento, em 13/05/2013, e 3 por queda de torre de transmissão, em 08/05/2012) já foram relacionadas acima. ( Fonte:http://www.prt23.mpt.gov.br/procuradorias/ptm-caceres/144-gigantes-do-setor-de-energia-serao-fiscalizadas-a-pedido-do-mpt-sete-mortes-de-trabalhadores-ja-foram-computadas )
+ 06/2015 Os operários CARLOS GOMES e DARCI LISBOA morreram eletrocutados na manhã desta quarta-feira (03/06/2015), por volta das 11 horas, ao executar serviço de retirada de peça do bulbo de uma das turbinas, quando a mesma tocou cabo elétrico. Os trabalhadores ficaram cerca durante meia hora recebendo um grande volume de descarga elétrica.Os operários CARLOS GOMES e DARCI LISBOA morreram eletrocutados na manhã desta quarta-feira (03/06/2015), por volta das 11 horas, ao executar serviço de retirada de peça do bulbo de uma das turbinas, quando a mesma tocou cabo elétrico. Os trabalhadores ficaram cerca durante meia hora recebendo um grande volume de descarga elétrica.
Treinamento focado na repressão aos operários visando intimidar e reprimir greves
Nas obras das usinas hidrelétricas de Jirau, construída no Rio Madeira, em Rondônia, e de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, os operários trabalham como mão de obra cativa sob vigilância e ameaça velada dos fuzis da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Um contingente da FNSP, enviado por ordem de Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça do governo Dilma Roussef (PT), ocupa estes dois canteiros de obras desde as grandes revoltas operárias que irromperam em 2012. Operativos da Polícia Militar, frequentemente, também se deslocam para essas e outras obras do PAC, acionados pelas direções dos consórcios de empreiteiras, para auxiliar na coação e repressão aos trabalhadores.
O Exército também participa na coação aos operários realizando exercícios dentro dos canteiros de obras como forma de intimidar os trabalhadores, visando impedir greves e manifestações de protestos operários. Cerca de 270 homens do 6º Batalhão de Infantaria de Selva, subordinados à 17ª Brigada de Infantaria de Selva, realizaram nos dias 04, 05 e 06 de junho/2014, o exercício militar denominado de “tomada e proteção”das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Outra operação militar desse tipo, de treinamento para repressão a manifestações de massa e ocupação militar das obras, havia ocorrido em 2013.
O exercício militar consistiu no patrulhamento de toda a extensão territorial das usinas, em seu entorno e montagem de um posto de controle de trânsito na entrada do canteiro de obras. Durante os três dias de operação o efetivo ficou instalado nas hidrelétricas, acomodados nos alojamentos, e com refeições feitas no refeitório.
Ação penal para criminalizar greves nas obras do PAC de sangue e abusos
O processo criminal em andamento contra 24 operários visa cercear e criminalizar o legítimo direito de greve. Ele não inclui a morte do operário Francisco Sousa Lima, 63 anos, pedreiro, natural do Estado do Amazonas, funcionário da Camargo Corrêa, que foi morto dia 03/04/2012, após truculenta invasão policial a+o canteiro de obras da UHE Jirau, e o incêndio que irrompeu nos alojamentos dos operários. Segundo testemunho de trabalhadores da obra, o operário Francisco Lima foi muito espancado por policiais da Força Nacional de Segurança. Seu corpo apresentava hematomas na região dos braços e pernas. Mas a Camargo Corrêa alegou em nota à imprensa: “a vítima, responsável pelo setor de concretos, morreu em decorrência de um infarto”. O corpo do operário foi transladado imediatamente para Manaus, acompanhado de um representante da Camargo Corrêa, e sepultado no dia seguinte (04/04/2012).
Para se ter dimensão da gravidade das condições de trabalho, a que são submetidos os trabalhadores das obras destas usinas hidrelétricas, alguns exemplos:
Manifestação dos trabalhadores da WPG, terceirizada de Jirau, que abandonou os operários sem pagamento no canteiro de obras
Polícia Federal foi acionada pelas empreiteiras e Judiciário podre para reprimir os trabalhadores
– Em 2009, 38 trabalhadores contratados pela Construtora BS (terceirizada do Consórcio ESBR) para trabalhar nos serviços de desmatamento em Jirau, foram libertados da situação de escravidão. Eles dormiam em barracão de madeira e sem camas em alojamento improvisado, onde não havia eletricidade e instalações sanitárias adequadas, além de estar superlotado. A empresa foi incluída na lista suja do trabalho escravo.
– A Superintendência Regional do Trabalho de Rondônia lavrou 330 autos de infração nas áreas de segurança e saúde em Jirau em abril de 2010, e outros 240 autos de infração em Santo Antônio, no mês seguinte. Paralelamente, o Ministério Público do Trabalho entrou com ação contra o Consórcio Construtor denunciando 109 situações de risco. Em 51 delas, a Justiça concedeu liminar.
– Em setembro de 2011, cerca de 200 trabalhadores foram abandonados dentro da área de supressão vegetal (desmatamento) da usina hidrelétrica de Jirau, pela quarteirizada TPC Construções e Terraplanagem Ltda e WPG Construções e Empreendimentos Ltda (terceirizada do consórcio ESBR – Energia Sustentável do Brasil). O dono da WPG, Júlio Cesar Schmitt, sumiu sem pagar os direitos trabalhistas e deixou mais de 5 milhões de dividas no comércio local. Isso gerou um processo trabalhista que não teve solução até hoje e os trabalhadores ainda foram reprimidos pela Polícia Federal e a PM quando fizeram manifestações de protesto, como na manifestação em frente ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT, em Porto Velho, no dia 27/093/2012.
– Em julho de 2012, o Ministério Público do Trabalho de Rondônia autuou 198 vezes as empresas que atuam na construção da Usina de Jirau e 143 vezes as empresas que atuam na Usina de Santo Antônio. São irregularidades como jornadas de trabalho excessivas, ausência do descanso obrigatório, falta de equipamentos de proteção individual e coletiva, e falta de manutenção nos alojamentos. Entre as empresas autuadas estão a Energia Sustentável do Brasil, Camargo Corrêa e Odebrecht. Por prática de jornada de trabalho extenuante e falta de condições de segurança e saúde no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), dia 29/06/2012, já havia decidido manter a condenação ao pagamento de dano moral coletivo, estipulando multa no valor de R$ 1 milhão aos consórcios Santo Antônio Energia, Santo Antônio Civil e Construtora Norberto Odebrecht.
– Em fevereiro de 2013, após ser denunciada uma boate que funcionava dentro da área da obra da UHE Belo Monte e desarticulado esquema de prostituição, tráfico de pessoas e cárcere privado, inclusive de mulheres menores de idade, foi descoberto que o dono da Boate Xingu, o gaúcho Adão Rodrigues, era o mesmo dono de um prostíbulo que funcionou dentro da obra da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, denominado pelos operários como “Puxa-Faca”.
– A 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, acatando pedido do Ministério Público do Trabalho, dia 22/01/2014, condenou as empresas Energia Sustentável do Brasil (ESB) e Construções e Comércio Camargo Corrêa a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo. Pela sentença, as empresas deveriam cumprir imediatamente 42 obrigações relativas à saúde e segurança no trabalho na Usina Hidrelétrica de Jirau, sob pena do pagamento de outras multas.
Porém as empreiteiras têm poder de mando sobre o governo e o Judiciário; o pagamento das multas é postergado e a superexploração, as condições degradantes e mortes continuam nos canteiros de obras do PAC.
Gerenciamento Dilma Rousseff/PT financia e é cumplice da matança na obra
As frequentes mortes e mutilações de operários ocorrem por culpa do ritmo desumano de trabalho imposto aos operários pelas empreiteiras e das exigências do governo em acelerar o PAC para propiciar mais lucros aos grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros. Como é o caso do chamado linhão do Madeira, que foi leiloado em novembro de 2008, tinha previsão original de ser energizado até fevereiro de 2012, contudo até hoje não foi concluído. São quase 2.400 quilômetros, que ligam as usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, até Araraquara, no interior de São Paulo. A malha dupla do linhão do Madeira tem orçamento de R$ 3,2 bilhões, financiamento do BNDES; mas na execução do serviço não são adotadas as mínimas medidas de segurança para os operários, e a obra é feita a toque de caixa, em regiões inóspitas e de selva, em condições subumanas e degradantes. Da mesma forma que nas obras das usinas do rio Madeira, cujo custo já supera R$ 36,6 bilhões; grande parte financiada pelo BNDES.
O ministro da Secretária-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em abril/2012, tachou os operários de vândalos e bandidos e ordenou a repressão às greves das obras das usinas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte: “Não consideramos essa ação que houve lá (em Jirau) como uma ação sindical ou uma ação de mobilização, mas um vandalismo, banditismo, e tem de ser tratado em termos de questão judiciária e policial”. Na ocasião, para reforçar a tentativa de descaracterizar e criminalizar a justa luta operária foi veiculado também na imprensa que “um auxiliar da presidente Dilma” sugeriu ao Ministério da Justiça que “determinasse à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre as atividades da organização Liga Operária. O motivo: as depredações na Usina de Jirau (RO)”. Mostrando a “obsessão” do governo em servir as empreiteiras e mineradoras, durante reunião, dia 4/6/2013, com um grupo de mais de 140 índios que ocupavam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Gilberto Carvalho afirmou que as obras nas usinas não vão parar: “A obra de Belo Monte já está a meio caminho andando. Ela é necessária para nós e nós vamos fazê-la sim, sem dúvida nenhuma. Vamos aceitar todas as formas de protesto democrático, mas não vamos aceitar que ela seja interrompida”, disse o ministro, agindo como office-boy dos grandes grupos econômicos.
Nas obras do linhão, os trabalhadores denunciam que ocorreram mais de dezoito mortes. Denunciam que a terceirização e precarização imperam nos serviços executados em regiões inóspitas, de selva e as empresas escondem as frequentes mutilações e mortes por “acidentes” com motosserra, com veículos, quedas de árvores, quedas das torres e outros. Grande parte dos trabalhadores das obras do PAC são aliciados em outros Estados e até mesmo em outros países como é o caso dos seis operários peruanos mortos em julho desse ano nas obras das linhas de transmissão. Os aliciamentos se dão através de promessas de bons salários, operários são arrancados de suas localidades pobres, atraídos por uma vida melhor, mas depois só encontram superexploração, trabalho escravo, mutilações e morte.
STICERO, CUT e demais entidades centrais sindicais pelegas também são cumplices da matança
Em março/2011, após o fim da greve, enquanto mais de 300 trabalhadores das obras da usina de Jirau ainda se amontoavam em alojamentos precários, o enviado da CUT, o então tesoureiro e atual presidente, Vagner Freitas, foi enviado à Rondônia por Gilberto Carvalho e fez reunião em um luxuoso hotel de Porto Velho com sindicalistas para articular a retomada dos trabalhos na obra. O próprio jornal Estado de São Paulo cobriu a reunião e destacou que “a conversa do tesoureiro da CUT Vagner Freitas, e sindicalistas locais parecia diálogo de empresários e representantes do Planalto. Em 30 minutos de conversa ouvida pela equipe do jornal do Estado de São Paulo, Freitas não citou a situação dos trabalhadores.” O jornal assinalou ainda que Vagner defendeu a volta dos operários ao trabalho: “Tem de voltar a trabalhar. Eu sou brasileiro, quero ver essa usina funcionando”. E que usou um discurso típico do governo: “O Brasil precisa de energia limpa. A obra da usina precisa voltar a funcionar, porque a sociedade está sendo prejudicada.”
E não foi a primeira vez que a CUT e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) agiram contra os operários. Em todas as greves ocorridas nas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, traição é a postura de diretores do Sticcero, da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT – CONTICOM-CUT e da própria CUT. Na greve de 2012, o presidente do Sticcero, Toco, e outros diretores, o presidente da Conticom, Claudio Gomes, e outros membros da CUT, foram apedrejados após assembleia manipulada, onde decretaram o fim da greve.
Em fevereiro de 2012, após as mortes dos operários Cleberson e Roneílson em obra do linhão, o presidente do Sticcero, Raimundo Toco, e uma comissão da entidade, estiveram no local das mortes, tiraram fotografias, e depois declararam que o sindicato elaboraria um relatório. Esse suposto relatório jamais veio a público.
Dia 1º de março de 2012, o governo lançava, em Brasília, o chamado “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção”. No Salão Nobre do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff, com seus ministros de governo, e dirigentes de entidades de empresários do setor da construção e centrais sindicais assinaram, com toda pompa, um acordo tripartite. Nesta cerimônia, o acordo proclamado como foi festejado como “histórico” e “um novo paradigma nas relações entre trabalhadores, empresários e governo, na área da construção civil”. Só que não passou de demagogia rasteira e as mortes e acidentes continuam acontecendo de forma crescente, e o “compromisso” só serviu mesmo como manobra para encobrir o massacre que os trabalhadores sofrem nos canteiros de obras.
Em 28 de julho/2014, a assessoria de comunicação do Sticcero/CUT, emitiu nota declarando que uma“comissão de dirigentes sindicais da entidade designada para apurar” as mortes dos seis trabalhadores peruanos no desabamento de torre do linhão havia concluído seus trabalhos, constatando que “a Sanden, empresa responsável pela obra” de construção do “linhão”, “tinha dado todos os materiais e equipamentos de segurança para os trabalhadores e não se configurou nenhuma irregularidade neste sentido”. Desse modo, o Sticcero/CUT isentou a empresa da responsabilidade pela morte dos seis trabalhadores peruanos, procurou esconder as causas do acidente que são a absoluta falta de medidas coletivas de proteção e trabalho degradante, além de não proferir uma só palavra sobre a lesiva terceirização implantada no linhão financiado pelo governo federal (do qual apoiam e integram), onde transnacionais como a Toshiba, Abengoa, Andrade Gutierrez, faturam milhões de reais.
Segundo Ministério da Previdência, mais de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente. O Brasil é o quarto país em número de acidentes fatais no trabalho. Muitos dos acidentes e mortes são “invisíveis”, já que estão completamente fora dos bancos de dados governamentais. O governo e seus aliados sindicalistas são cúmplices destas mortes causadas pelas terríveis condições de trabalho, terceirização e condições equivalentes a trabalho escravo.
Crimes trabalhistas e ambientais nas UHES Jirau/Santo Antônio
As obras do PAC são canteiros de violações aos direitos trabalhistas, em que os operários são submetidos a maus tratos, condições insalubres de trabalho, confinamento, trabalho escravo, humilhações, torturas, violência policial, além de salários baixos, acidentes, mutilações e mortes. Isso, além do desastre ambiental e social que várias dessas obras provocam.
As obras das usinas de Jirau e Santo Antônio provocaram grande desastre ambiental e drama social para milhares de famílias que viram suas casas e comércios invadidos pelas cheias no rio Madeira, como no final de 2013 e início de 2014. Cerca de 4 mil famílias ficaram desabrigadas. O governo e as empreiteiras culparam as chuvas intensas na Bolívia e região norte do Brasil. Mas para especialistas que acompanharam o licenciamento das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, ambas no rio Madeira, era previsível que o barramento criado pelas duas usinas prejudicaria à vazão do rio, aumentando o alagamento. Agora, os Consórcios e o IBAMA (responsável pelo licenciamento) respondem na Justiça pelos estragos em Rondônia.
