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quinta-feira, 28 de abril de 2011

28 DE ABRIL DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO.O QUE FAZER PARA REDUZIR OS ACIDENTES?

O dia 28 de abril é o dia Mundial em Memória dos Trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. No dia 28 de abril de 1969, ocorreu uma explosão na mina de Farmington - Virginia - Estados Unidos, onde morreram 78 mineiros. A partir daí esse dia passou a ser comemorado como o dia em Memória das Vítimas das más condições de trabalho.


No Brasil, não temos nada de positivo para comemorar. Portanto, a luta continua. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fala em 1,3 milhões de acidentes do trabalho no Brasil por descumprimento de normas básicas de proteção dos trabalhadores em seu ambiente de trabalho. As estatísticas oficiais de 2002 apontam 387.905 acidentes de trabalho, 20.886 casos de doenças profissionais registradas e 2.898 mortes. Porém, é preciso considerar que esses números não dizem tudo. Para começar o desemprego alarmante faz crescer o número de trabalhadores informais. Os casos de acidentes ou doenças profissionais que acontecem entre os trabalhadores não registrados não são notificados. E tem mais: as condições precárias de trabalho nas quais deve-se incluir também o desemprego que funciona como uma espada ameaçadora em cima da cabeça daqueles que estão trabalhando, os baixos salários, o assédio moral, enfim as formas perversas de organização do trabalho criam condições para que o estresse e o desgaste psíquico enfraqueçam o trabalhador e o deixem exposto a problemas de saúde que a Previdência Social não reconhece. Sem proteção chegam até a indigência social.



O Brasil perde, por ano, o equivalente a 4% do PIB por causa dos acidentes de trabalho. Segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, publicado em janeiro de 2008, foram registrados em 2007, em todo o País, 503.890 acidentes de trabalho. Apesar de a incidência de acidentes ter caído em relação a 2006 e 2005, ainda é muito alta, devido às condições precárias de trabalho, do uso de máquinas obsoletas e processos inadequados.



As estatísticas oficiais brasileiras ainda são limitadas, pois incluem apenas os trabalhadores registrados em carteira. Mesmo assim os números são assustadores.



Estima-se que cerca de 30% dos acidentes atingem mãos, dedos e punhos, e poderiam ser evitada com investimentos em máquinas mais modernas, com dispositivos de segurança, capacitação dos trabalhadores e processos de produção mais adequados.



Além do incalculável prejuízo social, os acidentes de trabalho são responsáveis também por uma perda econômica anual da ordem de 2,3% do PIB brasileiro, e que pode chegar a 4%, se forem considerados também os acidentes e doenças que atingem trabalhadores do setor informal da economia, do setor público, da área rural e entre os cooperados e autônomos, dados não registrados pelas estatísticas oficiais. « É necessário que se faça um grande esforço de prevenção », afirma o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, que defende maior cooperação entre órgãos do Estado e maior empenho das empresas. « Os empresários têm que perceber que prevenção não é benemerência. A prevenção tem impacto na produção », ressalta.



A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, no mundo, 6.000 trabalhadores morrem a cada dia devido a acidentes e doenças relacionadas com o trabalho, cifra que está aumentando. Além disso, a cada ano ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho não fatais (que resultam em um mínimo de três dias de falta ao trabalho ) e 160 milhões de casos novos de doenças profissionais. A OIT estima que o custo total destes acidentes a doenças equivale a 4 por cento do PIB global, ou mais de vinte vezes o custo global destinado a investimentos para o desenvolvimento de países. Embora alguns setores industriais sejam por natureza mais perigosa do que outros, grupamentos de migrantes e outros trabalhadores marginalizados freqüentemente correm mais riscos de sofrer acidentes de trabalho e padecer de doenças profissionais porque sua pobreza costuma obrigá-los a aceitar trabalhos pouco seguros.



Vítimas do trabalho, uma homenagem e um alerta



O Dia em Memória das Vítimas dos Acidentes de Trabalho, 28 de Abril, teve origem no Canadá, em 1984, uma homenagem lançada por sindicatos e federações durante o Congresso do Trabalho. Oito anos depois, o Canadá foi o primeiro país a reconhecer e adotá-lo como data nacional, em 1991.



Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho conferiu credibilidade à iniciativa canadense ao adotar a data como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, organizando eventos para homenagear homens, mulheres e crianças vitimados por acientes e doenças no trabalho. E também para alertar sobre a necessidade de prevenção dos riscos para a saúde e a integridade dos trabalhadores em todo o mundo.



Desde então, a ONU, a Organização Mundial da Saúde e cerca de 80 países seguem anualmente a orientação da OIT neste sentido, por iniciativa de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.Motivadas pelas iniciativas internacionais, várias entidades sindicais brasileiras passaram a realizar eventos e atos públicos para marcar o 28 de Abril em diversas regiões do País, chamando a atenção para os altíssimos índices de doenças e acidentes nos ambientes de trabalho que traumatizam e prejudicam não só os trabalhadores e trabalhadoras diretamente atingidos, como também as famílias, as empresas, e toda a sociedade brasileira.

Em 2006, o governo brasileiro adotou oficialmente a data de 28 de Abril, para homenagear estas vítimas, mas também para alertar e impulsionar a sociedade sobre a necessidade de desenvolver formas de trabalho decente, preservando a vida e promovendo a saúde.

Em abril de 2007, entrou em vigor em todo o Brasil o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, mecanismo que relaciona determinada doença às atividades profissionais nas quais ocorre com maior incidência. Desde então, o registro de doenças ocupacionais cresceu, em média, 134%, segundo dados do Ministério da Previdência. As notificações de doenças do sistema osteomuscular, nas quais se incluem as lesões por esforço repetitivo (LER), aumentaram 512% Estima-se que este aumento esteja relacionado com a regularização das notificações acidentárias. Até então, por interesses diversos, era muito mais freqüente a sub-notificação de acidentes do trabalho e doenças profissionais (equiparadas aos acidentes de trabalho). Muitas empresas recorriam ao subterfúgio da sub-notificação para evitarem o pagamento de indenizações e da estabilidade acidentária, ao mesmo tempo em que se permitiam alardear por um falso e ilusório “índice zero” de acidentes de trabalho.





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