CARACTERÍSTICAS DO SETOR SAÚDE
O setor de saúde é um dos segmentos econômicos mais importantes na produção de bens e serviços brasileiros. O recurso destinado à saúde para 2006 envolveu cerca de R$ 44,2 bilhões. O setor tem uso intensivo de mão-de-obra, demandando contínua reposição e ampliação dos quadros. O emprego nessa área tem mostrado crescimento importante desde a década de 70 e, de forma marcante, nos anos 90, especialmente na área pública, que conta hoje com mais de 1,8 bilhões trabalhadores/as.
A esfera pública emprega 53% da população trabalhadora, com destaque para as prefeituras que respondem por 33% do total. O setor público está presente de forma mais significativa nas Regiões Norte (72%) e Nordeste (65%). Entre os trabalhadores/as ocupados, predominam os profissionais de nível superior (35%). Outros grupos de ocupação respondem por: 27% de nível técnico e auxiliar, 10% de qualificação elementar e 27% de pessoal administrativo.
A melhoria na qualificação dos trabalhadores/as tem sido preocupação constante na elaboração e implementação de políticas de recursos humanos que atuam na área de saúde. Este inclusive foi o tema definido pela OMS para o ano 2006. Algumas regiões, no entanto, ainda contam com parcelas significativas de pessoal com qualificação elementar, como o caso do Norte e Nordeste, com 19% e 17% do total de ocupados, respectivamente.
O setor privado, que responde por 47% dos trabalhadores/as, está mais presente no Sul e Sudeste com, respectivamente, 55% e 53% do total. No Rio Grande do Sul encontramos a maior parcela de participação deste setor, com 61% do pessoal ocupado.
A situação dos vínculos empregatícios revela predomínio dos contratos diretos: 79%. O restante divide-se entre: 9% de intermediado e 12% de outros vínculos. O vínculo próprio atinge: 93% do pessoal administrativo, 90% do nível técnico e auxiliar e 85% de trabalhadores/as com qualificação elementar. Dos profissionais de nível superior, 64% têm vínculo próprio, entretanto, esse percentual é bem variável. Os menores percentuais são encontrados entre os anestesistas (36%) e cirurgiões (40%).
Uma característica importante do setor de saúde, com grandes repercussões para a área de segurança e saúde, é a terceirização dos serviços. Essa terceirização envolve atividades menos especializadas, como é o caso de asseio e conservação, e, de grande qualificação, como é o caso de laboratórios, radiodiagnóstico, etc. Todas de alto risco para os trabalhadores/as.
Outra peculiaridade do segmento é a implantação freqüente de sistemas de gestão certificáveis ou de acreditação. Essa característica deve ser avaliada positivamente pela área de segurança e saúde, na medida em que facilita aos profissionais especializados a implementação de uma política planejada de melhoria contínua das condições de trabalho.
O segmento saúde é considerado hoje um dos de maior risco de acidentes e doenças. Os dados da DATAPREV – Ministério da Previdência Social de 2002-2004 revelaram que no setor de saúde e serviços sociais ocorreram, respectivamente, 25.906, 28.738 e 32.779 acidentes do trabalho (incluindo os típicos, de trajeto e as doenças do trabalho), o que significa um aumento de 26,5% em 2 anos. Esses números representam, respectivamente, 6,59%, 7,2% e 7,14% de todos os acidentes ocorridos no Brasil. Os índices de acidentes do setor saúde em 2004 superam os do setor de serviços prestados às empresas (28.651), os da construção civil (28.540) e os do setor metalúrgico (10.593), considerados os de maior risco.
Os dados do Sistema de Notificação de Acidentes Biológicos da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SINABIO) de 2005 revelaram que, dos 13.021 acidentes notificados, 79% atingiram o sexo feminino. A distribuição por profissão demonstrou que 52,6% dos acidentes ocorreram em auxiliares ou técnicos de enfermagem. A atividade de limpeza foi a segunda categoria mais atingida com 9,6%. O acidente perfurocortante foi responsável por 85% dos casos notificados.
Convém lembrar que, esses dados são muito subestimados, considerando a não caracterização do nexo nas doenças ocupacionais e a não comunicação dos acidentes ocorridos no setor publico e em trabalhadores/as terceirizados.
A NR-32 destacou os três principais riscos presentes nos ambientes de trabalho de serviços de saúde (biológico, químicos e radiações ionizantes), descrevendo pormenorizadamente as medidas de segurança a serem implantadas. Entretanto, uma gama, muito maior, de agentes agressivos são encontrados nas atividades desenvolvidas neste setor: ruído, calor, vibrações, condições anti-ergonômicas, riscos mecânicos, agressões psico-físicas, o assédio, entre outros.
Fonte: Curso PCMSO – TSPV On Line – Mario Bonciani
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