MAS, O QUE É MESMO SEGURIDADE SOCIAL AO QUAL VOCÊ TRABALHADOR COLABORA SOLIDARIAMENTE PARA A PREVIDÊNCIA?!?!?

A seguridade social (Brasil) ou segurança social (Portugal e PALOP) consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego.

A comparação dos sistemas de seguridade social desses distintos países, constituem-se como um excelente campo de pesquisa dos efeitos da colonização portuguesa, no Brasil tentou-se repetir a proposição da criação das Santas Casas de Misericórdia e demais instituições de caridade, uma em cada Estado (como se chamam as divisões territoriais no Brasil).

Outro determinante comum a todos os sistemas é influência da concepção do estado de bem-estar social entre outras proposições de reforma social.

 

No Brasil

A Constituição brasileira em seu título VIII (da Ordem Social), traz entre os artigos 194 a 204, a base da regulamentação da seguridade social no Brasil. O artigo 194, em seu caput determina que a seguridade social é composta de três pilares:

• Previdência social: mecanismo público de proteção social e subsistência proporcionados mediante contribuição;

• Assistência social: política social de proteção gratuita aos necessitados;

• Saúde pública: espécie da seguridade social (por efeito da Constituição) destinada a promover redução de risco de doenças e acesso a serviços básicos de saúde e saneamento.

 

A seguridade social, no que tange a gestão do Regime Geral de Previdência Social, é organizada pelo Ministério da Previdência Social e executada principalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social, com o auxílio das secretarias estaduais de assistência social.

Estão também diretamente envolvidos na seguridade social o Ministério da Saúde (e as respectivas secretarias dos estados da federação), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Há ainda os Regimes Próprios de Previdência, sob a gestão dos entes federativos (estados, municípios, distrito federal) que os criarem. Igualmente a Saúde e a Assistência Social podem ser assumidas pelos entes federativos.

A seguridade social é uma obrigação constitucional do Estado brasileiro, o que não significa que outros órgãos (filantrópicos ou com finalidade de lucro/iniciativa privada) também não possam atuar nas áreas previdenciárias (previdência privada, por exemplo), saúde pública (planos particulares) e assistência social (entidades religiosas).

Nesse caso, os órgãos podem firmar convênios com os entes públicos e seguirem leis gerais para que possam atuar com uniformidade e responsabilidade.

Em Portugal

A segurança social é de responsabilidade do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social por meio da Segurança Social.

Em Moçambique

Em Moçambique, a segurança social é administrada pelo INSS, dependente do Ministério do Trabalho.

 

 

 

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MESAS DE GARRAFA PET...

 

CULINÁRIA FÁCIL

FILÉ DE PEIXE AO CURRY 

Ingredientes:
400g de filé de merluza ou San Peter
100 ml de creme de leite light
2 cebolas pequenas picadas
1 colher de (sobremesa rasa) de curry
2 colheres (sopa rasa) farinha de trigo
1 xícara de chá de leite
1 maçã com casca picada
Sal
Pimenta do reino a gosto
Modo de preparo:
Numa panela de fundo largo, leve as cebolas e cozinhe-as com uma colher de sopa de água, mexendo até murchar. Acrescente o curry e continue mexendo. Tire do fogo e junte o leite e a farinha e retorne ao fogo até engrossar. Acrescente a maçã, tempere com sal e pimenta do reino. Com os peixes cortados em pedaços, arrume-os na panela cobrindo com o molho. Tampe a panela e cozinhe por 15min.

RENDIMENTO 04 PORÇÕES.

PUDIM DE QUEIJO COM CALDA DE GOIBADA

Ingredientes:
Pudim
- 500 g de queijo minas
- 1 lata de creme de leite
- 1 lata de leite condensado
- 1 envelope de gelatina em pó, incolor e sem sabor, dissolvida em 1 xícara de leite morno
- 1/2 xícara de açúcar (opcional, para quem prefere mais adocicado) ou 2 colheres de sopa de açúcar
Calda
- 300 gramas de goiabada cortada em pedaços
- 1/2 copo de água
- 1 colher de sopa de cointreau
- 2 colheres de sopa de vinho tinto

Preparo:

Pudim: Bata tudo no liquidificador e coloque em uma forma própria para pudim. Leve à geladeira para firmar por aproximadamente 4 horas. Pronto!
Calda: Leve a goiabada e a água ao fogo até derreter bem e deixe apurar até se transformar em um calda. Adicione o cointreau e o vinho, mexa bem e sirva sobre o pudim.

MENSAGEM...