Técnicos em Segurança do Trabalho podem atuar em perícias

Alguns Técnicos em Segurança do Trabalho ainda não atentaram para o fato de poderem trabalhar com perícias de insalubridade, periculosidade e outras que objetivem reparar danos físicos ao trabalhador em decorrência da sua atividade laboral, bem como, cobrar das Empresas o ônus causado pelo dano.

Os profissionais poderão abocanhar mais essa fatia do mercado de trabalho, exercendo suas atividades como autônomo.

Para isso, deverá possuir os seguintes requisitos técnicos:

a) Conhecimento pleno das legislações trabalhista e previdenciária nas áreas de segurança e saúde do trabalhador;

b) Bons conhecimentos técnicos de segurança e medicina do trabalho;

c) Conhecimentos em matérias de apoio técnico como, por exemplo, eletricidade, fabricação de EPI/EPC, química orgânica, medicina do trabalho, dentre outros;

d) Bom material ou fonte de pesquisa, como por exemplo, assinatura de consultoria em legislação de segurança e saúde ocupacional;

e) Bom domínio da língua portuguesa.

Feito isso, o pretendente à nova função deverá visitar algumas empresas e advogados e fazer sua propaganda, lembrando que a indicação ainda é o melhor marketing.

Quando do surgimento de alguma reclamação trabalhista por parte de trabalhadores (que geralmente incluem também questões de insalubridade, etc), o advogado então, em comum acordo com a empresa, deverá qualificar o pretendente junto ao processo como "ASSISTENTE TÉCNICO", mediante indicação formalizada.

Convém salientar que a indicação como Assistente Técnico vale apenas para o processo ao qual esse profissional foi indicado. Para cada processo é necessário que o advogado providencie nova indicação junto ao processo. 

A Lei que regulamenta a figura do Assistente Técnico é a LEI No 8.455, DE 24 DE AGOSTO DE 1992 – CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. Essa Lei não atribui qualquer adjetivo como condição para o exercício das atividades de Assistente Técnico em perícias, exceto, que seja da confiança do empregador, veja o que diz: “Art. 422. 

O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. 

Os assistentes técnicos são de confiança da parte, não sujeitos a impedimento ou suspeição. Art. 433. O perito apresentará o laudo em cartório, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos vinte dias antes da audiência de instrução e julgamento”.

“Parágrafo único. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de dez dias após a apresentação do laudo, independentemente de intimação."

Claro que o empregador indicará apenas profissionais com conhecimentos necessários para a defesa da empresa, caso contrário, acabará até entregando a empresa ao perito para que o mesmo faça o que desejar.

O Assistente Técnico funciona como um “advogado técnico” para defesa da empresa. O valor a ser cobrado varia dependendo da causa, principalmente do valor questionado pelo reclamante.

É aconselhável um estudo minucioso do processo, antes da definição do valor a ser cobrado. Geralmente, o valor varia de quinhentos a três mil reais.

Fato interessante, que essa Lei atribui ao Assistente Técnico alguns “poderes”, até mesmo o de "derrubar" o laudo pericial por meio de um Parecer Técnico. A atuação desse ente jurídico inicia-se com a sua qualificação junto ao processo, por meio do advogado da empresa, estudo do processo e elaboração de um questionário técnico. Após a apresentação do laudo pelo perito, o Assistente emitirá o Parecer Técnico.

Então, boa sorte e muito sucesso na nova atividade. 

Autor: Heitor Borba

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LOMBO DE PORCO RECHEADO

Ingredientes para o lombo

1 lombo de porco de 2 kg

2 colheres (de sopa) de suco de limão

Sal e pimenta-do-reino a gosto

Ingredientes para o recheio

1 xícara de linguiça defumada picada (150 gramas)

2 fatias de toucinho defumado picadas (45 gramas)

1 dente de alho amassado

1 cebola média picada

1 colher (sopa) de salsinha picada

Sal e pimenta-do-reino a gosto

3 colheres (sopa) de azeitonas verdes picadas

2 colheres de cebolinha verde picada

1/2 xícara de farinha de mandioca (80 gramas)

1 xícara de água

2 ovos bem cozidos, picados

Modo de preparo

Com uma faca, abra o lombo formando um bife 

grande. Bata um pouco para achatar. Tempere 

com o suco de limão, sal e pimenta a gosto. 

Reserve.

Em uma frigideira, coloque a linguiça, o toucinho 

defumado, o alho, a cebola, a salsinha e a 

cebolinha verde e frite em fogo alto, mexendo, por 
cerca de 5 minutos.

Junte a farinha de mandioca e misture bem, 

adicionando a água aos poucos, por cerca de 5 

minutos.

Retire do fogo e acrescente o ovo, a azeitona, o 

sal e pimenta a gosto. Espalhe a mistura sobre o 

lombo e enrole-o pelo lado mais comprido. Amarre 

com barbante ou prenda com palitos. Coloque em 

uma assadeira e leve ao forno, regando com água 
aos poucos, por 2 horas, ou até a carne ficar 

dourada.

Coloque em um prato, corte em fatias e sirva.

Dicas

Rendimento para 8 pessoas.

Um segredinho para que a carne fique úmida e macia 

é colocar junto com o recheio sugerido legumes 

previamente cortados em tiras de 1 centimetro e 

cozidos levemente como cenouras, pimentões 

coloridos, etc.

MOUSSE DE CHOCOLATE COM MORANGOS!!!

• Mousse:
• • 5 claras em neve (com uma pitada de sal)
• • 1 caixa de morango cortado em fatias
• • 1 colher (café) de essência de baunilha
• • 1 lata de leite condensado
• • 1 lata de creme de leite sem soro
• • ½ kg de chocolate meio amargo picado
• • 5 gemas
• Calda:
• • 4 colheres (sopa) de creme de leite
• • 1 colher (sopa) de rum
• • 250 g de chocolate meio amargo

Mousse: Derreter o chocolate em banho-maria. Acrescentar as gemas (passar pela peneira). Acrescentar o creme de leite e o leite condensado e incorporar bem, mexendo com um batedor. Com ajuda de duas espátulas, incorporar aos poucos as claras em neve. Deixar gelar decorar com fatias de morango, e cobrir com a calda na hora de servir.

Calda: Derreta o chocolate em banho-maria, acrescente o creme de leite e o rum.

MENSAGEM....