42 ANOS DO SESMT

Passados 42 anos da instituição do SESMT – Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho, temos uma história construída.

A iniciativa da criação da obrigatoriedade dos serviços especializados de Segurança e Saúde no Trabalho em 27.07.72 através da portaria 3.237, visava reduzir os índices de acidentes do trabalho, que lamentavelmente colocou o Brasil na condição de campeão mundial em ocorrências, visto que naquele momento em cada 100 trabalhadores, 18 sofriam acidentes graves com afastamento do trabalho.

No decorrer destes anos, nos deparamos com alguns estágios que já nos permite avaliar o desempenho da área baseados nas estatísticas que registram atualmente que 1,5% dos trabalhadores com registro em carteira sofrem acidentes de trabalho. Isto representa uma redução de 18% para 1,5%, isso entretanto, não caracteriza uma situação aceitável, por estarmos entre os 15 piores países do mundo.

Lembramos que a prevenção de acidentes é responsabilidade de cada um. Porém, nas atividades prevencionistas bem como na qualidade produtividade, a figura do gestor na motivação e gestão dos trabalhos é decisiva para obtenção de resultados. Neste papel nós, “Técnicos de Segurança”, temos desempenhado nossas funções com competência, apesar das adversidades.

Isto nos faz lembrar que, a Lei da CIPA foi instituída na criação da CLT em 1943. Entretanto, permaneceu adormecida nas gavetas dos profissionais de recursos humanos até a criação do SESMT. A partir de 1972, esta representação dos trabalhadores, tomou impulso tal que passou a fazer parte da nossa Constituição Federal de 1988, o que nos permite afirmar que, por traz de uma CIPA atuante, sempre há um Técnico de Segurança, competente, atuando como facilitador dos trabalhos gestão e organização desta comissão.

Portanto, prevencionistas, neste momento temos motivos para comemorar o dia 27 de julho como o dia do SESMT, e devemos nos empenhar para que possamos comemorar este dia enquanto formos úteis na prevenção da segurança e saúde dos trabalhadores.

No nosso entendimento a área deve sofrer mudança na busca de melhoria contínua, mesmo porque o modelo atual não corresponde a realidade e a dinâmica das relações de trabalho impõe mudanças constantes, o que não significa o desmonte de modelo que deu resultado e que cumpre com o seu papel.

Objetivando atingir melhores resultados, o momento nos permite avaliar o que fizemos e o que deixamos de fazer no nosso campo de competência para assegurar a preservação da integridade física dos trabalhadores, e um dos erros ou omissão foi o pouco empenho em fazer marketing “ou bater lata” sobre os resultados obtidos na redução dos acidentes e melhorias dos ambientes de trabalho e a aplicação de metodologia de medição de desempenho como ferramenta confiável e consensual, possibilitando espaço para os críticos e oportunistas de plantão, que muitas vezes sequer pisaram em uma frente de trabalho com riscos, mas que se sentem no direito de fazerem ingerências indevidas com interesses políticos e pessoais, desrespeitando o direito universal do trabalhador que é de ter condições dignas de trabalho e a integridade física preservada. Salientamos que ao falar sobre o SESMT, limitamo-nos a fazer considerações sobre a nossa profissão “Técnico de Segurança”, visto que não nos compete avaliar as competências dos demais profissionais de categorias diferenciadas que compõe o este Serviço e que dispõe de organizações próprias, reguladoras de Exercício Profissional, como: CREA, COREN e CRM.

Neste momento, apesar das metas atingidas não satisfazer nossas expectativas, temos motivos para comemorar, porque a cada acidente ou doença do trabalho evitado com as nossas ações “não tem preço” especialmente para os nossos trabalhadores tão sofridos nas relações de trabalho.

Hoje se comemora o dia do SESMT,

serviço especializado em engenharia de

segurança e medicina do trabalho, mas o

que é o SESMT?

Atualmente ele está regulamentado na NR-04, em 1972, o

Brasil tornou este serviço obrigatório, em empresas que

possuíam mais de cem funcionários.

Na época a segurança relacionada aos trabalhadores era

deficitária e o número de acidentes era enorme, o que fez

necessária tal atitude, advinda principalmente de

pressões que exigiam uma política de prevenção,

inclusive do Banco Mundial. Hoje, completam 41 anos

que este serviço se torou obrigatório e a preocupações

com os índices de acidentes de trabalho são crescentes,

pois na atualidade a segurança é sinônimo de qualidade e

de bem-estar para os trabalhadores, além é claro de

representar uma imagem idônea, de cunho social, da

empresa perante a sociedade. Também é considerável

vantajosa perante a questão financeira, pois investir em

treinamentos e infraestrutura de segurança deliberam

recursos, que por outro lado evitam gastos com

processos, indenizações e tratamentos de saúde, em

casos que poderiam ter sido evitados se medidas eficazes

fossem tomadas.

O SESMT é uma equipe de profissionais, com a

finalidade de promover a saúde e proteger a integridade

física dos trabalhadores, os integrantes são designados de

acordo com a atividade da empresa, seu risco e a

quantidade de funcionários, desta forma o SESMT pode

ser composto por: médico do trabalho, enfermeiro do

trabalho, técnico de enfermagem do trabalho, engenheiro

de segurança do trabalho e técnico de segurança do

trabalho. Lembrando que o SESMT deve trabalhar

sempre em consonância com a CIPA – Comissão Interna

de Prevenção de Acidentes.

Dia Nacional de Prevencao de Acidentes do Trabalho - 27 de julho

O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho.

Era um período de fragilidade no tocante à segurança dos trabalhadores no Brasil. O número de acidentes de trabalho era tamanho que começaram a surgir pressões exigindo políticas de prevenção, inclusive com ameaças do Banco Mundial de retirar empréstimos do país caso o quadro continuasse.

Hoje, 30 anos depois, não se pode pensar uma empresa que não esteja preocupada com os índices de acidentes de trabalho. A segurança dentro da empresa é sinônimo de qualidade para a mesma e de bem-estar para os trabalhadores.

Financeiramente, também é vantajosa: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde em casos que poderiam ter sido evitados.

Conheça alguns dados sobre acidentes de trabalho no Brasil:

Incidência de acidentes de trabalho (n ^o de acidentes típicos e de trajeto, por 1000 trabalhadores segurados
	1997	1998	2000
Brasil	21,9	23,1	20,4
Região Norte	11,9	14,1	13,2
Região Nordeste	11,4	11	9,2
Região Sudeste	23,7	25,8	22,9
Região Sul	30,1	27,9	24,9
Região Centro-Oeste	13,1	15,1	13,4

Fonte: Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde (SPS).

Quantidade mensal de acidentes do trabalho registrados, por motivo - 1998/2000
	Anos	Quantidade de acidentes de trabalho registrados
		Total	Motivo
			Típico	Trajeto	Doença do Trabalho
	1998	414.341	347.738	36.114	30.489
Total	1999	387.820	326.404	37.513	23.903
	2000	343.996	287.500	37.362	19.134

Fonte: MPAS/Coordenação Geral de Estatística e Atuária - CGEA/DATAPREV

Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo o Setor de Atividade Econômica - 1998/2000
		Quantidade de acidentes de trabalho registrados
Setor de atividade econômica	Anos	Total	Motivo
			Típico	Trajeto	Doença do Trabalho
	1998	414.341	347.738	36.114	30.489
Total.....	1999	387.820	326.404	37.513	23.903
	2000	343.996	287.500	37.362	19.134

	1998	32.892	31.376	996	520
Agricultura.....	1999	28.999	27.627	1.028	344
	2000	20.641	19.440	909	292

	1998	189.803	164.007	11.960	13.836
Indústria.....	1999	174.172	151.205	12.083	10.884
	2000	159.732	137.820	12.996	8.916

	1998	167.001	130.817	21.563	14.621
Serviços.....	1999	162.166	127.251	23.157	11.758
	2000	145.698	113.658	22.548	9.492

Fonte: MPAS/Coordenação Geral de Estatística e Atuária - CGEA/DATAPREV

As ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm colaborando com as reduções dos acidentes.

No dia 27 de julho celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho.

No início da década de 70, a iniciativa do Banco Mundial em cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, resultou na publicação das portarias nº 3236 e 3237, em 27 de julho de 1972.

Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões.

O então ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir as implementações das portarias, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina no Trabalho, atualizou o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que discorre sobre as condições internas de uma empresa, em relação à saúde e a segurança, mas precisamente sobre a atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

Conforme estatísticas de abril de 2009 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o site, os acidentes do trabalho são a causa da morte de dois milhões de pessoas por ano, em todo o mundo e de acordo com a Organização, esses números representam mais mortes do que as ocasionadas pelo uso de drogas e álcool juntos. Somados a esses números são registrados em média quase 270 milhões de acidentes não fatais e 160 milhões de novos casos de doenças ocupacionais.

Para tentar reverter esta situação, desde a sua criação, no ano de 1941, conforme Ata registrada a ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes, com missão puramente humanitária, de proteção social, tem por finalidade, as ações que visem realizar o atendimento social, sem discriminação de etnia, gênero, orientação sexual e religiosa, bem como, aos portadores de deficiência. Propagar, cultivar, incentivar, apoiar, fomentar e atuar direta ou indiretamente, em prol da prevenção de acidentes e proteção a saúde e o objetivo principal da ABPA.

A ABPA possuiu diversas categorias de associados, Estudantes, Profissionais e Empresas, que visam buscar e identificar condições causadoras e geradoras de acidentes e a partir do conhecimento destas, propor medidas preventivas.

O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Era um período de fragilidade no tocante à segurança dos trabalhadores no Brasil. O número dos acidentes de trabalho era tão grande, que começaram a surgir pressões exigindo políticas de prevenção, inclusive com ameaças do Banco Mundial de retirar empréstimos do país, caso o quadro continuasse.

Ao completar 40 anos, não se pode pensar em uma empresa que não esteja preocupada com os índices de acidentes de trabalho. A segurança é sinônimo de qualidade e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente, também é vantajoso: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e tratamentos de saúde, em casos que poderiam ter sido evitados.