A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou de tópico recursal no qual empresas pretendiam afastar condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, decorrente de ato intimidador praticado por um sócio a uma testemunha indicada pelo empregado. Para a Turma, o apelo foi inviabilizado pela necessidade de reexame dos fatos e provas (súmula nº 126 do TST).

No recurso interposto para o TST, as empresas Automação 

Comércio Indústria de Impressos Ltda., Autopel Indústria e 

Comércio de Papel Ltda. e Automação Indústria e Comércio 

de Rótulos e Etiquetas Ltda., explicaram que a expressão 

proferida por seu representante de que "o mundo é 

redondo", não teve a intenção de coagir ou constranger a 

testemunha. Para elas, o ato teve o objetivo de fazer com que 

o ex-empregado  falasse a verdade.

 A testemunha contou ao juiz que, enquanto aguardava a 

realização da audiência no saguão do prédio em companhia 

dos outros ex-colegas que também testemunhariam, o sócio 

das empresas disse-lhe "o mundo dá voltas" e que ele iria 

precisar da empresa  no futuro para obter referências sobre 

seu trabalho.

Na sentença, além de verbas trabalhistas, o juiz condenou as 

reclamadas em R$1.500,00 por litigância de má-fé, revertida 

em favor do autor.

Ao apreciar o recurso ordinário empresarial, o Tribunal 

Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que a 

atitude do empresário foi contrária à lealdade e boa-fé 

processual, tratada no art. 14, II, do CPC. Ainda de acordo 

com Regional, a atitude do empresário revelou, inclusive, a 

possibilidade de criação de lista negra, conduta que vem 

sendo combatida pelas autoridades competentes.

De acordo com o relator na Sétima Turma do TST, 

desembargador convocado Valdir Florindo, avaliar se houve 

ou não intenção de intimidar, exigiria que fosse feita nova 

análise do conjunto de fatos e provas dos autos, conduta 

contrária ao texto da súmula nº 126/TST. Dessa forma, 

quanto ao tema, o recurso não foi admitido.

A decisão foi unânime.

RR-331-55.2010.5.04.0305 

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CULINÁRIA FÁCIL...

FRANGO COM BERINGELA

Ingredientes:


4 berinjelas


1/4 de xícara (chá) de azeite


150g de bacon picado

1 dente de alho amassado

1 frango de 2kg cortado em pedaços

1/4 de xícara (chá) de vinho branco seco

1 lata de tomate pelado (400g)

Sal e pimenta-do-reino a gosto

Para fritar:

1 e 1/4 de xícara (chá) de azeite
Modo de preparo:

Corte as berinjelas em fatias de 1 cm de espessura no 

sentido do comprimento. Polvilhe com sal e deixe-as 

em um escorredor por 30 minutos. Esprema-as 

levemente e enxugue com papel-toalha. Numa 

panela, aqueça o azeite, o bacon e o alho em fogo 

médio. Junte os pedaços de frango e deixe dourar dos 

dois lados.

Quando estiver bem dourado, regue com o vinho 

branco e cozinhe até se evaporar. Acrescente o 

tomate pelado com o seu suco, sal e pimenta, tampe a 
panela e cozinhe por 15 minutos ou até a carne ficar 

macia. Frite no azeite as fatias de berinjela até 

dourarem dos dois lados. Escorra em papel-toalha e 

junte ao frango cozido. Sirva em seguida.



Pavê de Banana Caramelada




Ingredientes: 


10 bananas nanicas


1 xícara (chá) de açúcar

1 envelope de gelatina em pó sem sabor

3 colheres (sopa) de água

1 lata de leite condensado

1 lata de creme de leite

2 pacotes de biscoito sabor banana com canela

1 xícara (chá) de leite

Canela a gosto para polvilhar

Modo de preparo: 

Corte as bananas em rodelas. Em uma frigideira 

antiaderente, derreta o açúcar e deixe no fogo até 

começar a dourar. Desligue o fogo e caramelize as 

rodelas de banana. Retire-as com um garfo e 

coloque sobre uma superfície untada com manteiga. 

Hidrate a gelatina na água e dissolva em banho-

maria ou no micro-ondas. No liquidificador, bata a 

gelatina, o leite condensado e o creme de leite. Em 

taças individuais, intercale camadas de biscoitos 

umedecidos no leite, camadas de creme e banana. 

Leve para gelar e na hora de servir, polvilhe a canela.


Dica: para a banana não escurecer, pingue algumas 

gotas de limão.





MENSAGEM...