DEMISSÃO GERA INDENIZAÇÃO!!!

Uma frentista da cidade de Caxias do Sul (RS) irá receber 

R$25 mil de indenização por danos morais do Posto Tirol 

Ltda. e do Posto Imigrante Ltda.  A decisão é do Tribunal 

Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que considerou ter 

havido malícia e má-fé dos empregadores para despedir a 

trabalhadora e admiti-la no segundo estabelecimento 

durante a gravidez. A Terceira Turma do Tribunal Superior 

do Trabalho não conheceu de recurso dos empregadores 

contra a condenação.

Ela trabalhava para o Tirol e recebeu a proposta de um novo 

emprego no Posto Imigrante, de propriedade do filho do 

dono do Tirol. Lá ela teria, segundo o ex-patrão, função mais 

compatível com o seu estado de saúde, já que estava 

grávida de cinco meses e com risco de aborto.

Com a promessa de que seriam pagas todas as verbas 

rescisórias do emprego anterior, ela aceitou, mesmo 

sabendo que teria de abrir mão da estabilidade da gestante 

e teria de cumprir um período de experiência. "O cheiro da 

gasolina me dava enjoos", confessou.

Todavia, segundo o advogado da frentista, houve vários 

transtornos durante o contrato de experiência, situações de 

ofensas e humilhações por parte do novo patrão que teriam 

afetado o estado psicológico e moral da empregada. No final 

do contrato, resolveram demiti-la. Dois dias depois, ela 

perdeu o bebê.

O Posto Tirol justificou a demissão pelo excesso de faltas e 

seu preposto chegou a afirmar em depoimento que 

desconhecia a gravidez. No recurso para o TRT, a empresa 

declarou que a condição da trabalhadora não impedia que 

ela fosse advertida, e que a sensibilidade emocional natural 

dessa fase não poderia justificar a indenização imposta. 

Mas, para o TRT-RS, ainda que não houvesse prova cabal 

de que os fatos envolvendo a relação de emprego teriam 

ocasionado o aborto, o contexto permitia concluir que a 

situação teve papel decisivo na perda do bebê da 

trabalhadora.

Após o aborto, ela tentou levar à empresa atestados 

médicos comprovando o seu estado, justificando as faltas, e 

assim receber as verbas trabalhistas, mas disse que 

encontrou muitas dificuldades. A Justiça do Trabalho 

entendeu que "dificultar a liberação dos valores que seriam 

devidos à trabalhadora quando ela estava enlutada beira a 

crueldade". Por isso, condenou as duas empresas, 

solidariamente, a indenizá-la por dano moral.

No recurso para o TST, a empresa alegou que sua 

condenação ao pagamento da indenização viola os artigos 

927 do Código Civil, 818 da CLT e 333 do CPC. Para o 

relator do processo na Terceira Turma, ministro Alexandre 

Agra Belmonte, a decisão regional considerou o conjunto de 

provas, que indicavam a malícia, a má-fé dos empregadores 

e a inidoneidade na condução do contrato de trabalho para 

a indenização por danos morais. Quanto a acolher a tese da 

empresa de inexistência de dano moral, o magistrado 

justificou que a Súmula nº 126 do TST não permite o 

reexame do conjunto fático-probatório.

(Ricardo Reis/CF)

Processo: TST-RR-182-19.2011.5.04.0404

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CULINÁRIA FÁCIL...


LINGÜIÇA CASEIRA!!!

INGREDIENTES:

5 kg de carne moída de ovelha ou carne mista bovina e 

suína

1/3 xícara (chá) mais 1 colher (sopa) de sal

30 dentes de alho picados

1 1/2 colher (chá) de pimenta do reino

1 colher (sopa) de pimenta calabresa

1/2 xícara (chá) mais 2 colheres (sopa) de vinho tinto seco

1/2 xícara (chá) de salsa e cebolinhas picadas

Tripa seca para embutir a linguiça 

Modo de preparo

Em uma vasilha grande, adicione à carne, o sal, o alho, a 

pimenta, o vinho, a salsinha e a cebolinha.

Mexa tudo muito bem, até obter uma mistura homogênea.

Cubra e deixe descansar, de um dia para o outro, na 

geladeira.

No dia seguinte, deixe em temperatura ambiente por 1 hora 

antes de começar a encher as tripas.

Sirva assada ou frita. 

Rendimento: 20 porções.

Tempo de preparo: 25 horas




ROSCA DE LEITE CONDESADO!!!

INGREDIENTES:

Ingredientes:
12 colheres de açúcar refinado
1 copo de leite condensado
A mesma medida óleo
A mesma medida de leite
A mesma medida água morna
5 ovos
4 colheres de margarina
3 colheres de fermento biológico para pão
1 pitada de sal
1 quilo e meio de farinha de trigo

Modo de fazer:
Essa rosca tem uma massa muito macia e leve.
Primeiramente coloque todos os ingredientes (menos a farinha) no liquidificador, bata-os bem e coloque o fermento, uma bacia e por cima, coloque a mistura do liquidificador com uma colher de chá de canela . Mexa-a bastante até formar bolhas.
Deixa a massa descansar por 20 minutos depois enrole e põe para crescer
De novo.
Deixe crescer por mais 60 minutos e leve ao forno fogo baixo.

Cobertura: 
1 copos de leite
1 copos de água
1 colher de margarina

Leve todos os ingredientes ao fogo baixo, até formar uma calda cremosa. Passe sobre a rosca depois de assada e deixe-a alguns minutos no forno desligado (ainda aquecido) para secar

MENSAGEM...