QUALIFIQUE-SE E QUALIFIQUE SEUS FILHO(A)S PARA QUE SAIBAM PELO MENOS DEFENDER-SE DE SINISTROS E IMPREVÍSTOS!!!
FIQUE ATENTO TRABALHADOR(A)!!!
A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória em de 1º de fevereiro. A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS. O prazo foi estabelecido pela Portaria 1.815, de 1º de novembro de 2012.
O novo TRCT objetiva imprimir mais clareza e segurança para o empregador e o trabalhador em relação aos valores rescisórios pagos e recebidos por ocasião do término do contrato de trabalho. As horas extras, por exemplo, são pagas atualmente com base em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas.
“No novo Termo, há campos para o empregador lançar cada valor discriminadamente. Isso vai dar mais segurança ao empregador, que se resguardará de eventuais questionamentos na Justiça do Trabalho, e ao trabalhador, porque saberá exatamente o que vai receber. A mudança também facilitará o trabalho de conferência feito pelo agente homologador do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho”, observa o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo.
Homologação – Impresso em duas vias, uma para o empregador e outra para o empregado, o novo TRCT vem acompanhado do Termo de Homologação (TH), para os contratos com mais de um ano de duração que necessitam de assistência do sindicato laboral ou do MTE, e o Termo de Quitação (TQ), para contratos com menos de um ano de duração e que não exigem a assistência sindical.
Os Termos de Homologação e o Termo de Quitação são impressos em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado, sendo que duas delas são utilizadas pelo trabalhador para sacar o FGTS e solicitar o recebimento do seguro-desemprego.
Confira as principais mudanças:
TRCT
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Novo (Portaria 1.057/2012)
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Antigo (Portaria 302/2002)
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Férias vencidas
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Cada período aquisitivo vencido e não quitado
é informado separadamente, em campos distintos. São informados também a quantidade e o valor de duodécimos devidos. |
Se devido mais de um período aquisitivo, o valor total era lançado em um único campo.
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13º salário de exercícios/anos anteriores
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É informado separadamente, em campos específicos, cada exercício vencido e não quitado. São informados também o exercício, a quantidade de duodécimos e o valor de duodécimos devidos.
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Se devido mais de um exercício/ano de 13º salário, o valor total é informado em um único campo.
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Horas extras devidas no mês do afastamento
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São informados em campos específicos a quantidade de horas trabalhadas, o respectivo percentual (50%, 75%, 100% e etc.) e o valor devido.
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As horas-extras devidas no mês de afastamento eram totalizadas e informadas em um único campo, agregando os valores relativos a todos os percentuais (50%, 75%, 100% e etc.).
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Verbas credoras
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Há campos suficientes para informar todas as verbas credoras, discriminadamente.
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Há apenas 17 campos para informar todas as verbas rescisórias devidas.
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Descontos/Deduções
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As deduções (pensão alimentícia, adiantamento salarial, de 13º salário, vale-transporte e etc.) são informadas discriminadamente em campos específicos.
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A empresa dispunha apenas de sete campos no TRCT para informar os descontos/deduções.
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Rescisão
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O novo TRCT é segmentado: tem a parte que concentra os valores credores e os descontos e o espaço para homologação (quando o contrato é sujeito à assistência) ou quitação (quando o contrato não é sujeito à assistência).
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O TRCT engloba em um único formulário a parte informativa de verbas credoras e devedoras e a parte de quitação e homologação.
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Assessoria de Comunicação Social MTE
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Fevereiro chegou! Mês curtinho, com carnaval no meio, mas
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RECEITA:
BOBÓ VEGETARIANO...
INGREDIENTES:
500 g de mandioca, sem casca, em pedaços
7 xícaras (chá) de água (1,4 litro)
1 1/2 colher (sopa) de tempero caseiro com Pimenta
1/2 xícara (chá) de azeite de oliva
2 tomates médios, sem sementes, picados
1 mandioquinha média cortada em cubos
1 abobrinha média picada
1 cenoura média ralada
1 xícara (chá) de buquês de couve-flor
1 xícara (chá) de repolho picado
1 vidro de leite de coco (200ml)
Modo de preparo
1 litro de água e tempere com 1 colher (sopa) de tempero
caseiro.
Deixe cozinhar por aproximadamente 10 minutos após o
início da fervura.
Escorra e amasse, ainda quente, com o auxílio de um garfo.
Em uma panela grande, coloque o azeite e leve ao fogo alto
para aquecer.
Junte o tomate e refogue até murchar.
Acrescente a mandioquinha, a abobrinha, a cenoura, a
couve-flor, o repolho, a água e o tempero caseiro restantes,
e deixe cozinhar por 20 minutos.
Adicione a mandioca e o leite de coco e, ao ferver, retire do
fogo.
Sirva em seguida, acompanhado de arroz branco.
Rendimento: 5 porções
Tempo de preparo: 50 minutos
MOUSSE DE ABACAXI LEVE
Ingredientes
1 quilograma: Abacaxi natural;
2 colheres de sopa: Adoçante culinário em pó;
200 mililitros: Leite desnatado;
12 gramas: Gelatina sem sabor incolor.
Os abacaxis escolhidos para servir de taça não devem ser totalmente maduros, pois senão, não retem eficientemente a mousse, vaza um pouco.
Higienize o abacaxi, corte a coroa a 10 cm de altura e retire cortando com cuidado o miolo, depois raspe com uma colher para tirar a polpa restante, descarte o miolo.
Leve ao fogo a polpa do abacaxi e o adoçante por 35 minutos, deixe esfriar.
Aqueça o leite e dissolva a gelatina.
Junte todos os ingredientes da mousse de abacaxi e bata no liquidificador.
Coloque a mousse de abacaxi dentro do abacaxi ou em taças e leve à geladeira por 4 horas ou até servir.
Sirva a Mousse de Abacaxi Light.
MENSAGEM...
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