"SEGURANÇA NO TRABALHO É VALORIZAR À VIDA"FONES:(69)99279-0168/98155-3959. : dezembro 2014

Riscos de Acidente de Trabalho na

Construção Civil

A Indústria da Construção Civil é uma atividade econômica

que envolve tradicionais estruturas sociais, culturais e

políticas. É nacionalmente caracterizada por apresentar um

elevado índice de acidentes de trabalho, e segundo

ARAÚJO(1998), está em segundo lugar na frequência de

acidentes registrados em todo o país. Esse perfil pode ser

traduzido como gerador de inúmeras perdas de recursos

humanos e financeiros no setor.

Os acidentes de trabalho têm sido frequentemente

associados a patrões negligentes que oferecem condições

de trabalho inseguras e a empregados displicentes que

cometem atos inseguros. No entanto, sabe-se que as causas

dos acidentes de trabalho, normalmente, não correspondem

a essa associação, mas sim às condições ambientais a que

estão expostos os trabalhadores e ao seu aspecto

psicológico, envolvendo fatores humanos, econômicos e

sociais.

RISCOS DE ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL:

De acordo com citação da Agência do Senado em

11/03/2013 “O crescimento acentuado da construção civil,

verificado nos últimos anos em todo o país, tem sido

acompanhado pelo aumento do número de acidentes de

trabalho e de mortes de operários, principalmente por

soterramento, queda ou choque elétrico. O setor foi o foco

da preocupação de auditores do trabalho, gestores públicos

e especialistas da Justiça do Trabalho, presentes nesta

segunda-feira (11) em audiência pública da Comissão de

Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)”.

[...] Conforme o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, que representou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) no debate, a cada dia de 2011, em média, 50 trabalhadores saíram do mercado por morte ou invalidez permanente, vítimas de acidentes de trabalho em todos os setores produtivos. Naquele ano, foram cerca de 18 mil acidentes registrados, que resultaram em morte ou invalidez permanente. E outros 300 mil acidentes de trabalho, também em 2011, causaram invalidez temporária de trabalhadores, número que pode ser muito superior, tendo em vista que não há registro para o mercado informal.

Pressão

Entre as causas de tantos acidentes, Sebastião de Oliveira

apontou a falta da cultura da prevenção e um ritmo de

trabalho cada vez mais denso, tenso e intenso.

– Imagina-se que o acidente faz parte da produção, que é

obra do acaso. Não, o acidente é principalmente obra do

descaso, da falta da cultura de prevenção – disse,

observando ainda o aumento da tensão no ambiente do

trabalho.

Nos canteiros de obra, essa pressão sobre o trabalhador se

verifica pela redução do tempo para construção de um metro

quadrado, que em 1995 era de 42 horas e hoje foi reduzido

para 36 horas, conforme informações do auditor fiscal

Francisco Luiz Lima, do Sindicato Nacional dos Auditores

Fiscais do Trabalho.

Para ele, a improvisação presente na construção civil agrava

o problema, verificado nas diferentes regiões do país, seja

em construções de moradias incentivadas pelo programa

Minha Casa, Minha Vida, ou em grandes obras para

implantação das novas hidrelétricas e para os eventos

esportivos que o país sediará.

Questionado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu

o debate, Jeferson Seidler, representante do Ministério do

Trabalho, disse que o número de acidentes nas grandes

obras mantém a média dos últimos anos.

– Não teve um aumento em relação à média histórica, mas

apesar de serem obras mais estruturadas, quando a equipe

vai lá encontra muitas irregularidades – disse”. (OLIVEIRA;

SEIDLER, 2013).

Além do que foi dito no debate pode aportar outras causas para esse número elevado de acidentes na construção civil:

• Baixa qualificação profissional de boa parte dos

trabalhadores;

• Elevada rotatividade de pessoal;

• Maior contato individual dos trabalhadores com os

itens da construção civil;

• Realização de atividades sob condições de clima, como

ventos ou chuvas fortes;

• Falta de treinamento e procedimentos.

Observa-se também que a maior parte dos

acidentes é não incapacitante, tendendo a

estar concentrado nos membros

nferiores e superiores. Podemos

classificar esses acidentes entre os tipos

abaixo:

• Prensamento de membros, principalmente

das mãos;

• Presença de corpos estranhos nos olhos;

• Picada de animais peçonhentos;

• Projeção de materiais sobre partes do corpo;

• Lesões pela utilização de ferramentas

portáteis;

• Quedas no mesmo nível ou de mais de um

nível.

NORMAS REGULAMENTADORAS ESTABELECEM REGRAS A SEREM EMPREGADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ANÁLISE E PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS DO TRABALHO.

A segurança e a saúde do trabalho na área da

construção civil baseiam-se em normas

regulamentadoras descritas na Portaria 3214/78 do

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Entre essas normas, a NR-18 estabelece diretrizes

administrativas, de planejamento e de organização para

implementar medidas de controle e sistemas preventivos de

segurança nos processos, nas condições e no meio

ambiente de trabalho na indústria da construção. Além disso

determina a elaboração do Programa de Condições e Meio

Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).

A elaboração e o cumprimento do PCMAT são obrigatórios

em estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores. As

empresas que possuem menos de 20 trabalhadores ficam

obrigadas a elaborar o Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais (PPRA).

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na

Indústria da Construção (PCMAT):Em ambientes coletivos

de canteiro de obras, a NR 18 determina alguns itens que

devem ser respeitados para garantir boas condições de

trabalho para os funcionários.

Banheiros:- Os banheiros devem ter boxes separados e

lavatórios individuais ou coletivos, tipo calha. Também é

necessária descarga com ligação à rede de esgoto, lixeira

com tampa e fornecimento de papel higiênico.

- Nos locais de banho é preciso suporte para sabonete,

chuveiro com água quente e, se for elétrico, deve ser

aterrado adequadamente, com proporção de 1 para 10

trabalhadores.

Vestiários:- A dimensão dos armários deve obedecer ao

estabelecido pela norma, armários individuais devem ter

fechaduras ou cadeados para que permaneçam trancados,

bancos suficientes para atender o número de trabalhadores

e piso de concreto cimentado, madeira ou material

equivalente.- É importante que haja local adequado para

secar toalhas, evitando que sejam guardadas molhadas nos

armários.

- O uso da sapateira torna o ambiente organizado, além de

evitar que os calçados sujos fiquem em contato com os

objetos pessoais que estejam dentro dos armários dos

trabalhadores.

Refeições:- A segurança e a saúde no trabalho começam

pela organização e limpeza, em um local bem iluminado,

natural ou artificialmente.

- O local para os trabalhadores realizarem as refeições

também precisar ser atentamente organizado. Não pode ser

localizado no subsolo.

- Os bebedouros devem ter aterramento elétrico, deve-se

ainda fazer uso de copos individuais ou descartáveis, estufa

elétrica ou a gás para aquecimento das refeições, lixeiras

com tampa, mesas com tampos lisos e laváveis, piso de

concreto, cimentado ou outro material lavável, bancos em

número suficiente para atender os funcionários e lavatório

para as mãos, próximo ao local das refeições.

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA):

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve

conter alguns aspectos das Normas Regulamentadoras (NR-

4, NR-5, NR-6, NR-7 e NR-9).

NR-4: rege os Serviços Especializados em Engenharia de

Segurança e em Medicina do Trabalho.

Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as

fretes de trabalho com menos de 1.000 (um mil) empregados

e situados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal

não serão considerados como estabelecimentos, mas como

integrantes da empresa de engenharia principal responsável,

a quem caberá organizar os Serviços Especializados em

Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Neste caso, os engenheiros de segurança do trabalho, os

médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho poderão

ficar centralizados.

NR-5: diz respeito à criação da Comissão Interna de

Prevenção de Acidentes, CIPA, para segurança e saúde do

trabalhador no ambiente de trabalho.

Todas as empresas que possuam empregados com

atividades em um canteiro de obras devem possuir CIPA.

A comissão CIPA pode ser formada de várias maneiras.

São elas:

1. CIPA centralizada: quando a empresa possui num

mesmo município um ou mais canteiros de obras ou frentes

de trabalho com menos de setenta empregados.

2. CIPA por canteiro: quando a empresa possui um ou mais

canteiros ou frentes de trabalho com setenta ou mais

empregados.

3. CIPA provisória: para o caso de canteiro cuja duração de

atividades com menos de 180 dias.

NR-6: dita sobre Equipamentos de Proteção Individual, sua

importância para neutralizar possíveis acidentes contra o

corpo do trabalhador, evitar lesões ou minimiza a gravidade

delas, além de proteger o corpo contra os efeitos de

substâncias tóxicas, alérgicas ou agressivas, que causam

doenças ocupacionais.

NR-7: diz respeito ao Programa de Controle Médico de

Saúde Ocupacional - PCMSO, que torna obrigatório a

elaboração e implementação de Programa de Controle, por

parte de todos os empregadores e instituições, para

promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.

O.b.s.: Todos os trabalhadores devem ter o controle de sua

saúde de acordo com os riscos a que estão expostos. Além

de ser uma exigência legal prevista no art. 168 da CLT, está

respaldada na Convenção 161 da Organização Internacional

do Trabalho - OIT, respeitando princípios éticos, morais e

técnicos.

Caberá a empresa contratante de mão-de-obra prestadora

de serviços informar os riscos existentes e auxiliar na

elaboração e implementação do PCMSO nos locais de

trabalho onde os serviços estão sendo prestados.

O.b.s.: Lembramos que quanto ao trabalhador temporário, o

vínculo empregatício, isto é, a relação desemprego, existe

apenas entre o trabalhador temporário e a empresa

prestadora de trabalho temporário. Esta é que está sujeita ao

PCMSO e não o cliente.

Recomenda-se que as empresas contratantes de prestador

de serviço coloquem como critério de contratação a

realização do PCMSO.

NR-9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que

busca a preservação da saúde e da integridade dos

trabalhadores, com a antecipação, reconhecimento,

avaliação e controle dos riscos ambientais (agentes físicos,

químicos e biológicos) do ambiente de trabalho.

Na Construção Civil existem riscos físicos, químicos e

biológicos, além de riscos ergonômicos e de acidentes. São

definidos como:

Riscos Físicos: ruído, calor, frio, pressão, umidade,

radiações ionizantes e não-ionizantes, vibração, etc.

Riscos Químicos: substâncias ou produtos que possam

penetrar no organismo do trabalhador pelas vias

respiratórias, pele ou ingestão nas formas de poeiras, fumos,

gases, neblinas, névoas ou vapores.

Riscos Biológicos: bactérias, vírus, fungos, parasitas, entre

outros.

Riscos Ergonômicos: qualquer fator que possa interferir

nas características físicas e mentais do trabalhador,

causando desconforto ou afetando a saúde, como

levantamento de peso, ritmo excessivo de trabalho,

monotonia, repetitividade, postura inadequada de trabalho,

etc.

Riscos de Acidentes: qualquer fator que coloque o

trabalhador em situação de risco e possa afetar sua

integridade e seu bem-estar físico e mental, como máquinas

e equipamentos sem proteção, possibilidade de incêndio e

explosão, falta de organização no ambiente, armazenamento

inadequado, etc.

NR-12: Esta Norma Regulamentadora e seus anexos

definem referências técnicas, princípios fundamentais e

medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade

física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos

para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas

fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos

de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação,

comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em

todas as atividades econômicas, sem prejuízo

da observância do disposto nas demais Normas

Regulamentadoras – NR aprovadas pela Portaria nº 3.214,

de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas oficiais e, na

ausência ou omissão destas, nas normas internacionais

aplicáveis.

Entende-se como fase de utilização a construção, transporte,

montagem, instalação, ajuste, operação, limpeza,

manutenção, inspeção, desativação e desmonte da máquina

ou equipamento.

As disposições desta Norma referem-se a máquinas e

equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que

houver menção específica quanto à sua aplicabilidade.

O empregador deve adotar medidas de proteção para o

trabalho em máquinas e equipamentos, capazes de garantir

a saúde e a integridade física dos trabalhadores, e medidas

apropriadas sempre que houver pessoas com deficiência

envolvidas direta ou indiretamente no trabalho.

São consideradas medidas de proteção, a serem adotadas

nessa ordem de prioridade:

a) medidas de proteção coletiva;

b) medidas administrativas ou de organização do trabalho;

c) medidas de proteção individual.

A concepção de máquinas deve atender ao princípio da falha

segura.

NR-35: Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as

medidas de proteção para o trabalho em altura,envolvendo o

planejamento, a organização e a execução, de forma a

garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos

direta ou indiretamente com esta atividade.

Considera-se trabalho em altura toda atividade executada

acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja

risco de queda.

PRINCIPAIS ACIDENTES E AS SUAS PREVENÇÕES

Consultar os trabalhadores e recorrer aos seus

conhecimentos ajuda a assegurar a detecção correta dos

riscos e a aplicar soluções viáveis. Existem inúmeros perigos

inerentes ao trabalho na construção civil. No entanto,

existem também inúmeras “boas práticas” que podem

facilmente ser aplicadas no sentido de impedir a ocorrência

de acidentes. O primeiro passo consiste em efetuar a

avaliação dos riscos de forma adequada e suficiente. Deverá

ser assegurada uma verdadeira redução da exposição ao

perigo, quer por parte dos trabalhadores quer de outras

pessoas (incluindo os visitantes dos canteiros de obras ou o

público que está de passagem), a avaliação dos riscos

deverá ter em consideração todos os possíveis riscos e

perigos. Assegurar

a redução de um risco não implica criar outro. Todos os

perigos deverão ser identificados, incluindo os que decorrem

de atividades laborais e de outros fatores como, por

exemplo, o planejamento dos canteiros de obras. A esta fase

de identificação segue-se a avaliação da extensão dos riscos

existentes e a avaliação das medidas de prevenção

disponíveis. Foram tomadas medidas suficientes ou é

necessário tomar medidas adicionais? Os resultados da

avaliação dos riscos ajudarão a selecionar as medidas de

boas práticas mais adequadas.

Prevenção prática os principais perigos incluem o trabalho

em altura, os trabalhos de escavação e a movimentação de

cargas. É necessário dar prioridade a medidas que eliminem

ou reduzam os perigos na sua origem e que proporcionem

uma proteção coletiva. As medidas de proteção individual

como, por exemplo, a utilização de equipamentos de

proteção, deverão ser implementadas nos casos em que não

seja possível efetuar uma redução significativa dos riscos

através de outros meios.

Além da avaliação global dos riscos é necessário efetuar um

acompanhamento constante e proceder a inspeções

regulares.

Trabalho em locais de grande altitude As quedas em altura

constituem a causa mais comum de lesões e mortes na

indústria da construção civil. As causas incluem: trabalho em

andaimes ou plataformas que não estão equipados com

grades de segurança, ou sem que o trabalhador tenha um

cinto de segurança corretamente colocado; telhados frágeis;

e escadas que não são adequadamente apoiadas,

posicionadas e fixadas.

Todo o processo de construção deverá ser planejado de

forma a minimizar o risco de ocorrência de quedas. Durante

a fase de concepção do projeto pode planejar-se a

existência de meios de proteção contra quedas. É possível

reduzir os riscos através da utilização de guarda-corpos.

CONCLUSÃO

As concepções acerca dos acidentes estão ganhando força

por parte de estudiosos do tema e, em consequência, novos

modelos de análise vêm sendo desenvolvidos, buscando

identificar, na complexidade desses eventos, os fatores

sociotécnicos que os desencadeiam e, simultaneamente, as

condições preexistentes no trabalho sem as quais os

acidentes não ocorreriam. Para que este novo conteúdo

paradigmático estabeleça a ruptura desejada, é preciso que

ele seja compartilhado com os trabalhadores, com o corpo

técnico das empresas, com as instâncias públicas de

regulação e com as entidades sindicais, transformando-se

em fundamentos mais efetivos na construção de consensos

e compromissos destes diferentes atores sociais na

construção de uma efetiva política pública de prevenção dos

acidentes de trabalho.

RISK OF WORK ACCIDENT IN CIVIL CONSTRUCTION

Abstract

This paper following aims of the work accidents risks

presents in Civil Construction Industry. This search is based

on the collective of analyze and interpretation of relating

bibliographies about the subject. This bibliography becomes

the base for analyzes and yours cases, methods prevention,

the efficacy of the training for adhesion security methods and

evidence the necessities of pedagogy transformation in the

actions to health promotion and prevention of works

accidents.

Keyword: Work Accident. Prevention of risks. Promotion of

health.

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Audiência pública da Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa (CDH), Número de acidentes de trabalho na construção civil preocupa especialistas. PORTAL DO SENADO FEDERAL, Brasília, 11 mar. 2013. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/03/11/numero-de-acidentes-de-trabalho-na-construcao-civil-preocupa-especialistas>. Acesso em 27 nov. 2013.

10 dicas para reduzir os riscos para o trabalhador da construção civil. DDS ONLINE. Disponível em: <http://www.ddsonline.com.br/dds-temas/53-construcao-civil/296-10-dicas-para-reduzir-os-riscos-para-o-trabalhador-da-construcao-civil.html>. Acesso em 06 nov. 2013

ES/Sebrae. Normas Regulamentadoras estabelecem regras a serem empregadas na construção civil. SEBRAE/ES, Espirito Santo. Disponível em:

<http://www.sebrae.com.br/setor/construcao-civil/o-setor/seguranca-no-trabalho/120-000-686-atencao-a-seguranca-no trabalho/BIA_120000686>. Acesso em: 30 nov. 2013.

NORMAS REGULAMENTADORAS NR's 4, 5, 6, 7, 9, 12, 18, 35 e Portaria Nº 33, 27/10/1983. Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/legislacao/1983.htm>. Acesso em 06/11/2013.

Este produto é baseado no material original produzido pela EU-OSHA e adaptado pelo SESI. EU-OSHA é a Agência de Informação da União Européia para Segurança e Saúde no Trabalho.

Disponível em: <http://osha.europa.eu/en>.O SESI é responsável pela tradução para o português e pela adaptação do texto para o contexto legal do Brasil. SESI/DN – Unidade de Saúde e Segurança do Trabalho (UniSaúde). Normalização: SSC/ACIND, Projeto Grá?co e Editoração: CT Comunicação Adaptação do texto: Eliane Cardoso Sales. Acessado em 11/11/2013.

Lucineide Leite Pessoa

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CULINÁRIA FÁCIL:

LOMBO RECHEADO COM CATUPIRY,

NOZES E DAMASCO

Ingredientes

1 lombo (com cerca de 1kg)
Sal e pimenta do reino a gosto
150g de damasco seco picado grosseiramente
50g de nozes picadas
1 embalagem de Catupiry (410g)
1 colher (sopa) de alecrim fresco picado
5 tiras de bacon
1 galho de alecrim
4 colheres (sopa) de azeite
1 xícara (chá) de vinho branco seco
1/2 xícara (chá) de água
Acompanhamento

4 maçãs médias verdes (700g)
2 colheres (sopa) de manteiga ou margarina
1 pitada de sal
1 pitada de açúcar
Modo de preparo

Abra o lombo como um filé bem fino e tempere com sal e pimenta a gosto.
Sobre a superfície do lombo, distribua o damasco, as nozes, 1/2 embalagem de Catupiry e o alecrim.
Enrole como um rocambole.
Cubra o lombo com as fatias de bacon, enfeite com um galho de alecrim e amarre com um barbante.
Coloque o lombo numa assadeira e regue com o azeite, o vinho e a água.
Cubra com papel alumínio e leve ao forno médio (180ºC) para assar por aproximadamente 1 hora.
Retire o papel e volte ao forno para dourar por mais cerca de 45 minutos, regando de vez em quando.
Acrescente mais água se necessário.
Enquanto o lombo assa, prepare o acompanhamento.
Acompanhamento

Lave as maçãs e corte-as em 6 gomos.
Numa frigideira antiaderente aqueça a manteiga e acrescente os gomos de maçãs.
Salpique sal e açúcar e frite até dourar.
Depois do lombo assado, retire-o da assadeira e arrume-o num prato de servir.
Prepare o molho: junte ao molho da assadeira, 1/2 xícara (chá) de água e o restante da embalagem de Catupiry.
Cozinhe mexendo sempre até o molho começar a encorpar.
Sirva o lombo regado com o molho quente e acompanhado dos gomos de maçã.
Dica: Ao colocar o Catupiry na superfície do lombo, deixe espaço nas bordas, para que ao virá-lo, o Catupiry não vaze.
Substitua metade das maçãs verdes por pêras ou ameixas.
Rendimento: 6 porções

BOLO FÁCIL DE NOZES:

Ingredientes:

• 6 ovos (gemas e claras separadas)
• 1 1/2 xícara (chá) de açúcar
• 1 xícara (chá) de manteiga
• 1 1/2 xícara (chá) de nozes picadas
• 1 pacote de biscoito tipo maisena triturado

Recheio:
• 2 latas de leite condensado
• 1 colher (sopa) de chocolate em pó
• 1 gema

Modo de preparo:
Aqueça o forno a 180°C. Bata as claras em neve com a metade do açúcar. Reserve. Bata as gemas, a manteiga e o açúcar restante. Junte as claras reservadas, as nozes e o biscoito e misture delicadamente até ficar homogêneo. Despeje em uma assadeira untada e enfarinhada. Leve ao forno por 30 minutos aproximadamente. Deixe esfriar e corte ao meio. Reserve.

Recheio:
Leve ao fogo o leite condensado, o chocolate e a gema e cozinhe até engrossar, sem parar de mexer. Espalhe o recheio sobre uma das partes do bolo e sobreponha a outra metade do bolo. Use o restante do creme como cobertura.